OIT

Órgão internacional cobra explicações do governo por retirar direitos trabalhistas na pandemia

Segundo a OIT, MPs 927 e 936 violaram convenções internacionais.

| Atualizado em

Bolsonaro alterou leis do trabalho na pandemia
Bolsonaro alterou leis do trabalho na pandemia

As mudanças nas leis trabalhistas promovidas pelo governo Bolsonaro durante a pandemia foram alvo de cobrança por parte da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo a entidade, as novas regras contidas nas Medidas Provisórias 927 e 936 violaram convenções internacionais.

Foi através das MPs que o governo implementou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda que permitia a suspensão temporária dos contratos de trabalho e a redução de salário e jornada proporcional em até 70%. No entanto, as novas normas prejudicaram a negociação coletiva, garantindo prioridade aos acordos individuais. 

Em seu comunicado, a OIT lembra o governo que as medidas tomadas no âmbito da crise devem ter tempo limitado e oferecer garantias aos trabalhadores. O órgão internacional também questionou o governo brasileiro sobre o retorno de acordos coletivos que foram deixados de lado durante a pandemia.

Sobre a MP 936, que permitiu redução de salário e jornada, a OIT defendeu critérios como a manutenção do salário hora, além do acesso obrigatório a fundos de compensação para determinados grupos de trabalhadores mais prejudicados. Para a OIT, acordos coletivos devem sempre prevalecer sobre acordos individuais. 

Violência contra trabalhadores
Outro ponto levantado pela OIT é a denúncia realizada pelas centrais sindicais sobre a violência praticada pela Polícia Militar durante greves e assembleias. Sobre isso, a entidade exigiu esclarecimentos do governo federal e defendeu que os sindicatos devem atuar em um contexto livre da violência. 

Desemprego
Editadas com o argumento de preservar os empregos, as MPs não impediram diversos processos de demissões em massa no país. Durante a pandemia, o país viu sua taxa de desemprego e informalidade baterem recordes.

“O cenário comprova a afirmação do Sindicato: abrir mão de direitos não é garantia de manutenção dos postos de trabalho. Mais do que nunca é preciso ir a luta e exigir o Fora Bolsonaro e Mourão”, afirma o presidente do Sindicato Weller Gonçalves.


Metalúrgicos da Prolind aprovam PLR 35% superior
Participação nos lucros

Metalúrgicos da Prolind aprovam PLR 35% superior

Sindicato posicionou-se contra a proposta durante as negociações, mas quem decide são os trabalhadores

Ato virtual leva apoio à luta por empregos na LG, Blue Tech, Sun Tech e 3C
Solidariedade

Ato virtual leva apoio à luta por empregos na LG, Blue Tech, Sun Tech e 3C

Participaram representantes de entidades sindicais e partidos políticos

Trabalhadores da GM doam 493 kg de alimentos para campanha “Metalúrgicos contra a fome”
Solidariedade

Trabalhadores da GM doam 493 kg de alimentos para campanha “Metalúrgicos contra a fome”

Ao todo, já foram arrecadados 813 quilos de alimentos

Luta em defesa dos empregos na LG e fornecedoras terá ato virtual nesta terça-feira
Ao vivo

Luta em defesa dos empregos na LG e fornecedoras terá ato virtual nesta terça-feira

Os metalúrgicos dessas fábricas estão com seus postos de trabalho ameaçados

Metalúrgicos da Ardagh aprovam PLR que pode chegar a três salários
Participação nos lucros

Metalúrgicos da Ardagh aprovam PLR que pode chegar a três salários

A votação virtual ocorreu entre segunda (12) e terça-feira (13)

Trabalhadores da Armco decidem sobre PLR em assembleia virtual
Participação nos lucros

Trabalhadores da Armco decidem sobre PLR em assembleia virtual

Consulta eletrônica irá ocorrer através do site do Sindicato

Trabalhadores da LG e fornecedoras unificam luta por empregos e direitos
Mobilização

Trabalhadores da LG e fornecedoras unificam luta por empregos e direitos

Sindicato cobra a responsabilidade da LG na manutenção dos 430 postos de trabalho

Terça-feira é dia dos trabalhadores da GM doarem alimentos
Metalúrgicos contra a fome

Terça-feira é dia dos trabalhadores da GM doarem alimentos

Postos de coleta estarão nos bolsões da S10 e MVA

Metalúrgicas das fornecedoras da LG realizam ato em frente à fábrica em Taubaté
Nesta segunda

Metalúrgicas das fornecedoras da LG realizam ato em frente à fábrica em Taubaté

Trabalhadoras da Sun Tech, Blue Tech e 3C exigem abertura de negociação com a LG

Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Santa Branca e Igaratá
Sede: Rua Maurício Diamante, 65, Jardim Matarazzo, São José dos Campos - SP
Telefone: (12) 3946-5333