Onda de indignação atinge o país após Justiça absolver acusado de estupro

Mais uma vez, a Justiça brasileira mostrou sua face machista e elitista, capaz de malabarismos jurídicos para evitar a condenação de um jovem rico acusado de estupro. O caso Mariana Ferrer, que ganhou notoriedade nesta semana, explica por que as mulheres brasileiras sofrem cada vez mais com a violência. 

Em setembro, a Justiça de Santa Catarina inocentou o empresário André Camargo Aranha, acusado de estuprar a jovem promoter Mariana Ferrer, de 23 anos, durante uma festa em 2018. No entanto, o conteúdo do julgamento só veio a público nessa terça-feira (3), em uma matéria produzida pelo site The Intercept. 

Na audiência, a vítima é submetida a todo tipo de acusação pelo advogado de defesa de Aranha. Como em uma sessão de tortura psicológica, Mariana é humilhada constantemente. Até mesmo fotos de Mariana como modelo foram utilizadas para incriminá-la e justificar o falso argumento de que não houve estupro.

A defesa chegou ao cúmulo de afirmar recorrer à tese de que o empresário não teria como saber se Mariana estava ou não em condições de consentir o sexo. Seria uma espécie de “estupro culposo”, ou seja, sem o dolo ou a intenção de violentar a vítima. Aceita pelo juiz, a argumentação esdrúxula gerou grande repercussão. 

Estupro culposo não existe!
A frase “Estupro culposo não existe” tomou conta das redes sociais na terça em repúdio à sentença. Organizações da sociedade civil, ONGs, celebridades e até equipes de futebol denunciaram o julgamento e exigiram justiça. 

A pressão fez com que o Ministério da Mulher se manifestasse contra o termo “estupro culposo”, além de acionar o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério público, o Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A Corregedoria Nacional de Justiça já abriu investigação sobre a conduta do juiz Rudson Marcos, responsável pelo caso.

Violência contra a mulher
O julgamento de Mariana Ferrer é uma das faces da violência machista que acomete as mulheres brasileiras. Segundo a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no país. Desses casos, 30% das vítimas são menores de idade.  

“É revoltante o proceder da Justiça de Santa Catarina. A mulher violentada é colocada no banco dos réus, enquanto o estuprador é inocentado. Até quando? Que esta onda de indignação se torne uma grande mobilização contra a violência machista no país”, afirma a diretora do Sindicato Aline Bernardo dos Santos.