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Informações sobre o Processo 0137900-62.1991.0013

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Trabalhadores da Embraer
Trabalhadores da Embraer

Este processo foi movido pelo Sindicato dos Metalúrgicos em favor de todos os trabalhadores da Embraer, independente de sua função, inclusive os engenheiros. A manutenção dos engenheiros, neste processo, foi motivo de uma longa disputa judicial. Portanto, esta demanda abrangeu os quase 13.000 trabalhadores, empregados da Embraer, na época. O pedido, nesta ação, foi o reajuste salarial dos meses de novembro (71,58%) e dezembro de 1990(7,69%), com reflexos em 13º salário, férias, FGTS, etc., índice que a empresa deixou de aplicar no salário dos trabalhadores. Era época de muitas lutas na categoria e na Embraer em particular.

O Sindicato dos Metalúrgicos manteve vivos esses processos por esses 30 anos, assim como mantém outros processos também antigos, contra diversas empresas. O mais antigo processo data de 1987, de uma empresa falida de Caçapava. Ou seja, não desistimos nunca. Este é nosso papel. Devolver aos trabalhadores o que é dos trabalhadores.

Durante todos estes longos anos, por varias vezes a empresa propôs acordos individuais aos trabalhadores e uma grande parcela desses trabalhadores aceitaram. Outros trabalhadores, infelizmente, pelas dificuldades que viviam, contra a vontade do Sindicato, desistiram do processo, com a promessa de retornar a trabalhar na fabrica.

Temos trabalhado incessantemente para resolver esta demanda o mais rápido possível, mas, infelizmente, não depende apenas da vontade do Sindicato. É preciso seguir o tempo da Justiça do Trabalho e os recursos que a empresa busca para adiar a solução da demanda.

PERGUNTAS FREQUENTES

Pergunta: Se eu estiver na lista do perito, posso ficar tranquilo que vou receber?

Resposta: NÃO

A lista ainda vai ser analisada pela Embraer, que poderá contestar os nomes. Se isso ocorrer, ela terá que demonstrar com recibo, depósito bancário ou carta de desistência que o trabalhador já recebeu ou desistiu da ação.

Pergunta: O Sindicato poderá tirar nomes da lista?

Resposta: NÃO.

O Sindicato já concordou com a lista do perito e acrescentou alguns nomes, que não constavam da lista e que o perito não apresentou recibo de pagamento ou carta de desistência.

Pergunta: Quando que podemos saber da lista definitiva?

Resposta: Somente depois que for cumprido todos os prazos e o juiz bater o martelo, concordar e homologar a lista do perito judicial, apresentada depois da contestação da Embraer.

Pergunta: Então vai demorar muito?

Resposta: SIM

A empresa pediu e a justiça concedeu mais um prazo de 180 dias e, por se tratar de dias uteis, esse prazo vence em maio de 2021.

Pergunta: Isso significa que em maio de 2021 podemos receber?

Resposta: NÂO

Depois que a Embraer apresentar seus cálculos, se tiver diferenças com a lista apresentada pelo perito, vai ser aberto novo prazo ao perito para averiguar a justificativa apresentada pela empresa e concordar ou discordar dos argumentos.

Pergunta: O que é um perito judicial?

Resposta: É um técnico em cálculos nomeado pelo juízo para apresentar os nomes e os valores individuais de cada trabalhador nesta ação.

Pergunta: Tenho como acompanhar o desenrolar deste processo?

Resposta: Sim.

Por este site, onde será colocado todo desenvolvimento da ação em uma linguagem mais simples, de fácil compreensão, ou pelo site da Justiça do trabalho.


Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Santa Branca e Igaratá
Sede: Rua Coronel Moraes, 143, Jardim Matarazzo, São José dos Campos - SP
Telefone: (12) 3946-5333