Marcada para dia 1º, greve dos entregadores denuncia precarização do trabalho
Falta de vínculo trabalhista é grande problema enfrentado pelos trabalhadores de aplicativo
Entregadores que atuam por meio de aplicativos vão realizar sua primeira paralisação nacional, no dia 1º de julho. Incomum entre os informais, a mobilização vai muito além da exigência de melhores condições de trabalho e pagamento. A luta denuncia a superexploração e a precarização das relações trabalhistas.
Embora entre as principais reivindicações estejam o aumento dos valores recebidos por entrega, o grande problema enfrentado por esses trabalhadores é a falta de vínculo trabalhista.
Aos olhos da lei, os entregadores não são funcionários das empresas de aplicativos nem dos estabelecimentos comerciais que vendem os produtos transportados. Com isso, não possuem qualquer direito, como salário fixo, vale-alimentação, vale-refeição, FGTS, 13º salário ou férias.
Sem qualquer regulamentação, os entregadores viraram presas fáceis frente a ganância de empresas como Ifood, Uber Eats e Rappi, que dominam o setor. Com o grande desemprego que assola o país (quase 13 milhões de desempregados), cada vez mais pessoas buscam os aplicativos para obter alguma renda.
Valendo-se deste cenário, as plataformas derrubaram o valor pago aos entregadores. Essa dura realidade lança os profissionais em uma jornada de trabalho extenuante de até 15 horas diárias e sem direitos.
Apesar do gritante quadro de superexploração, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) não têm mostrado interesse em mudar essa situação. Embora haja processos exigindo o vínculo trabalhista, a Justiça tem mantido o parecer contrário à garantia de direitos.
“O avanço da uberização e dos aplicativos de entrega aponta para a precarização completa do trabalho. As novas tecnologias devem ser usadas para fazer avançar a civilização, jamais para o seu retrocesso”, afirma o advogado do Sindicato Aristeu Neto.
Todo apoio
A mobilização dos entregadores, que começou com motociclistas e ciclistas em São Paulo, logo se espalhou para outros estados, como Pernambuco, Alagoas e Minas Gerais. Agora, eles se preparam para sua primeira demonstração de força coletiva. Pelas redes sociais, estão convocando a população a não fazer pedidos por aplicativos e, dessa forma, apoiar a greve.
“O Sindicato dos Metalúrgicos dá total apoio à greve contra a precarização do trabalho e oferece toda solidariedade aos entregadores. Que este seja o primeiro passo de um movimento que deve engrossar as mobilizações contra o governo”, afirma o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.
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