Crise do coronavírusus

Mesmo com subsídio às empresas, governo quer liberar demissões de até 50% dos funcionários

Regras atuais da MP 944 proíbem demissões sem justa causa


Bolsonaro e Paulo Guedes
Bolsonaro e Paulo Guedes

Mostrando mais uma vez que serve somente aos patrões, o governo Bolsonaro estuda permitir que empresas integrantes do programa de financiamento de salários possam demitir até 50% de seus trabalhadores. As regras atuais proíbem as dispensas, sem justa causa, durante a vigência do plano.

Instituído pela Medida Provisória (MP) 944, o programa viabiliza empréstimos de bancos privados que devem ser utilizados pelos empregadores somente para o pagamento de salários. Na segunda-feira (1), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) prorrogou por mais 60 dias a validade da MP, que deverá ser votada neste período para não perder a validade. 

No entanto, para a continuidade da medida, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, já adiantou que haverá mudanças. Uma delas, ainda não oficializada, é a liberação do financiamento para empresas que mantiverem ao menos 50% dos postos de trabalho. 

Em nome dos bancos e empresários
Somente por sua existência a MP 944 já um crime contra os brasileiros. A medida permite que dinheiro do Tesouro Nacional – cerca de R$ 34 bilhões – seja enviado aos bancos, que, por sua vez, farão o repasse às empresas mediante a cobrança de juros de cerca de 3,7%.

Agora, ela também poderá fazer a farra dos empresários que poderão botar a mão no dinheiro público e demitir em massa. Isso significa que, no auge da crise do coronavírus, os patrões poderão fechar postos de trabalho em nome do lucro. 

Plano de Guedes
Uma das frases marcantes da reunião ministerial tornada pública pelo STF, na última semana, foi proferida pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele dizia que o governo deveria priorizar a ajuda às grandes empresas.

Não é à toa que uma outra mudança planejada para a MP 944 é aumentar a extensão da medida para companhias com faturamento mais elevado, de até 50 milhões. Hoje, a medida é direcionada apenas a empresas que têm receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.

Fora Bolsonaro e Mourão
A atitude do governo de dar privilégios aos super-ricos enquanto retira da população mais pobre o pouco que lhe resta não é novidade nesta pandemia. Por isso, a CSP-Conlutas e o Sindicato têm feito um chamado a todos os trabalhadores para se somarem à campanha Fora Bolsonaro e Mourão! Quarentena geral, já!

“Vivemos uma situação de extrema gravidade no país. Com o aumento do número de mortos por covid-19 e da desigualdade social, pobreza e desemprego. Ainda assim, Bolsonaro só consegue pensar nos patrões. Temos que derrubar essa corja já”, afirma o presidente do Sindicato em exercício, Renato Almeida.


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Telefone: (12) 3946-5333