É preciso pressionar os senadores contra a aprovação da MP 905
Confira o vídeo que faz o chamado à mobilização
As centrais sindicais, incluindo a CSP-Conlutas, realizaram uma videoconferência com diversas entidades do mundo do trabalho e senadores, na quinta-feira (16). O objetivo da reunião foi discutir os ataques da Medida Provisória (MP) 905 e as estratégias a serem adotadas para barrar a aprovação do texto no Senado.
A famigerada MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo tem até segunda-feira (20) para ser votada pelos senadores; caso contrário, perderá a validade. Mesmo neste momento de pandemia, que impede grandes protestos, é necessário se mobilizar e pressionar os parlamentares para que a MP 905 não seja aprovada.
“É preciso pressionar para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não coloque este projeto em votação. Estão mentindo ao dizer que a MP 905 é para gerar empregos. Ela não tem nada a ver com o combate aos efeitos da pandemia”, afirma o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.
Ataques
O texto da MP 905 é mais uma reforma trabalhista e altera 42 artigos da CLT. Entre os principais ataques estão a redução da multa rescisória sobre o saldo do FGTS (de 40% para 20%), a possibilidade da diluição do 13° salário, do adicional de férias e da multa do FGTS nos salários mensalmente.
Além disso, há diversos benefícios aos patrões com a isenção de impostos. Após a MP 905, os patrões que contratarem sob o novo regime estão livres de arcar com o INSS e o Sistema S. “A MP é uma bolsa patrão que reduz direitos e permitirá demissões em massa, o que vai agravar ainda mais o desemprego no país”, conclui Mancha.
Confira no vídeo o chamado à mobilização:
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