Pela renovação de direitos

Sindicato alerta clientes da Embraer sobre condições de trabalho na fábrica

Desde 2018, empresa se recusa a renovar os direitos trabalhistas previstos na CCT

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Linha de produção da Embraer, em São José
Linha de produção da Embraer, em São José

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região iniciou, nesta quarta-feira (11), o envio de comunicados a clientes da Embraer para denunciar redução de direitos trabalhistas na fábrica. Com isso, o Sindicato quer alertar essas empresas sobre as condições em que os aviões da Embraer estão sendo fabricados.

O comunicado já foi enviado para a Aeromexico, Air Canada, Air Astana (Cazaquistão), Air Dolomiti (Itália), Globalia (Espanha), Airlink (África do Sul), Ast Financial (Estados Unidos) e Air TKT (Brasil).

O envio do alerta foi motivado, principalmente, pelo fato de a Embraer se recusar a renovar, desde 2018, os direitos trabalhistas previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do setor aeronáutico.

Com essa recusa, a Embraer quer o fim da estabilidade no emprego para trabalhadores que se machucam ou adoecem em razão da atividade desenvolvida na fábrica.

Na Embraer, centenas de trabalhadores da produção são submetidos a condições de insalubridade em razão de exposição a ambientes com produtos químicos.

Os trabalhadores também estão sem aumento real de salário desde 2014. Na carta, o Sindicato relata: “Hoje é um fato que trabalhadores da Embraer estão ocupando seu tempo de descanso para atuar como motoristas de aplicativos. Esta é uma situação de risco, já que esses funcionários estão indo para a fábrica sem o descanso necessário para que produzam os aviões.”

Além disso, sem a assinatura da CCT, está liberada a terceirização da produção na fábrica, o que pode levar à demissão de funcionários diretos para contratação de terceiros (com salários e direitos reduzidos).

Na carta enviada aos clientes, o Sindicato dá a dimensão do fato. “Este é um fato grave para uma fabricante de aviões que é responsável pela segurança em voo de milhares de pessoas. Esta mesma empresa expõe os seus trabalhadores à pressão constante e assédio moral coletivo”.

Há meses, o Sindicato vem tentando reunir-se com o presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, para tratar das condições de trabalho na fábrica, mas até hoje não obteve retorno.

“Queremos que os clientes da Embraer saibam o que acontece dentro da fábrica. Com a venda para a Boeing, esta situação pode piorar ainda mais, considerando-se o longo histórico de demissões em massa e assédio da gigante norte-americana. Como Sindicato, temos o papel de defender os direitos dos trabalhadores”, afirma o diretor do Sindicato, Herbert Claros. 

Segue a íntegra da carta:

Boeing e Embraer não querem garantir direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) possibilita à empresa e aos trabalhadores a determinação de normas que não têm previsão direta na legislação. Regulamenta também dispositivos legais já existentes, mas desde 2018 a Embraer vem se recusando a assinar a CCT de seus funcionários.

Este é um fato grave para uma fabricante de aviões que é responsável pela segurança em voo de milhares de pessoas. Esta mesma empresa expõe os seus trabalhadores à pressão constante e assédio moral coletivo.

Nos dias 24 a 25 de setembro, um ambiente de tensão foi formado em frente aos portões da matriz da Embraer, em São José dos Campos. Policiais armados agiram com violência contra trabalhadores e líderes sindicais para for fim à greve aprovada democraticamente. A Embraer também está agindo com represália aos trabalhadores que aderiram à greve, descontando de seus salários as horas paradas.

Essa postura da Embraer acontece no momento em que está em discussão a entrega de sua fábrica para a Boeing. Embora ainda não tenha sido vendida, a empresa brasileira já segue a mesma política antissindical e repressiva adotada pela norte-americana Boeing em suas unidades.

Os trabalhadores do setor aeronáutico exigem aumento salarial e a renovação de todos os direitos previstos na CCT.  Já a Embraer insiste em retirar duas importantes cláusulas da Convenção Coletiva: a garantia de emprego para quem adquirir lesões ou doenças na fábrica e a proibição da terceirização irrestrita. 

Os funcionários da Embraer estão sem aumento real de salário desde 2014 e sem CCT desde 2018, por recusa da empresa. Hoje é um fato que trabalhadores da Embraer estão ocupando seu tempo de descanso para atuar como motoristas de aplicativos. Esta é uma situação de risco, já que esses funcionários estão indo para a fábrica sem o descanso necessário para que produzam os aviões.

Desde abril, quando Francisco Gomes Neto assumiu a presidência da Embraer, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos já enviou três pedidos de reunião. Todos foram recusados pela empresa.

Você, como cliente e usuário dos aviões da Embraer, tem o direito de saber em quais condições estão trabalhando os funcionários da empresa. O Sindicato cumpre o seu papel social de defender os direitos e a dignidade dos trabalhadores.

Repetimos que é grave para uma fabricante de aviões que é responsável pela segurança em voo de milhares de pessoas como Embraer e Boeing ignorarem cláusulas sociais que são decisivas para a qualidade de vida dos trabalhadores que produzem os seus aviões.

Diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Jose dos Campos e região

 


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