Em ação arbitrária, Justiça condena à prisão ex-presidente do Sindicato por mobilização em defesa de empregos

A Justiça Federal condenou o ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região Antônio Ferreira de Barros (Macapá) por suposto crime de desobediência. O motivo seria o pretenso descumprimento de uma decisão judicial que impedia a ocupação da Rodovia Presidente Dutra durante mobilizações operárias. A decisão é da 3ª Vara Federal de São José dos Campos.

Macapá foi condenado arbitrariamente a 16 dias de detenção por defender, enquanto era presidente do Sindicato, o emprego dos trabalhadores da General Motors. 

Em agosto de 2015, os metalúrgicos iniciaram uma greve que paralisou toda a produção da montadora contra o corte de 798 empregados, realizado na véspera do Dia dos Pais. Ao todo, foram 14 dias de paralisação, numa das mobilizações mais importantes da categoria e que, ao fim, conquistou o cancelamento das demissões.

Como parte da mobilização que terminou vitoriosa, os operários ocuparam a Via Dutra, em passeata, no dia 14 de agosto de 2015. Foi um ato de caráter nacional, que reuniu representantes de centrais sindicais, partidos políticos, parlamentares e até o prefeito da cidade. Também reuniu a quase totalidade dos metalúrgicos grevistas. A Justiça usou esse evento para alegar desobediência a uma ação civil pública de dois anos antes, que impunha a “obrigação de não bloquear, impedir ou tumultuar o trânsito na Rodovia Presidente Dutra e marginais, por qualquer meio, em toda a sua extensão”.

A decisão da Justiça Federal é arbitrária porque, além de desconsiderar a justa luta em defesa dos empregos em nossa região, interpretou como permanente a vigência de um interdito proibitório contra a entidade sindical. A sentença também agride um princípio fundamental da Constituição, o direito à manifestação.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região repudia a decisão e informa que vai recorrer daquilo que considera uma arbitrariedade e uma ameaça à livre organização dos trabalhadores. Trata-se de um ataque não somente a um indivíduo, mas ao Sindicato como um todo e, por consequência, a uma categoria reconhecidamente combativa e conhecedora dos seus direitos. 

Infelizmente, esse não é o primeiro caso em que se busca criminalizar a legítima luta dos metalúrgicos. Em outra ação, o ex-presidente do Sindicato também foi condenado, dessa vez pela Justiça Estadual, por defender os empregos, os direitos e o aumento de salário dos metalúrgicos da Eaton, em 2016. Na oportunidade, houve uma greve em decorrência da Campanha Salarial, mas a empresa acionou a Polícia Militar para intimidar o movimento legítimo dos trabalhadores. Os policiais agiram com truculência contra os dirigentes sindicais. Macapá e o Sindicato recorreram da decisão e o processo tramita em segunda instância, no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Antônio Macapá atua no Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região desde 2009 e foi presidente da entidade por dois mandatos, além de secretário-geral. Militante do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT), também é membro da direção da central sindical CSP-Conlutas no Vale do Paraíba e no Estado de São Paulo. O companheiro foi candidato a deputado federal e sempre dedicou sua vida a lutar contra as injustiças sociais em nosso país. 

Lutar não é crime
Diante dos ataques da Justiça buscando criminalizar as lutas dos trabalhadores e de um contexto mais amplo, em que se ameaça as franquias democráticas no país, conclamamos sindicatos, centrais sindicais, partidos políticos e os mais diversos segmentos da sociedade civil a se somarem à campanha para exigir a anulação da condenação do companheiro Macapá.

Não podemos admitir que lideranças que defendam a classe trabalhadora sejam vítimas desse arbítrio. Precisamos combater a perseguição que vem sendo realizada pela Justiça a companheiros de todo Brasil, a exemplo do que está sendo visto na prisão de Paulo Galo e de outros ativistas por conta do incêndio de um monumento em homenagem ao bandeirante e assassino Borba Gato.

O Sindicato dos Metalúrgicos reforça que a criminalização de greves e mobilizações operárias representa um atraso civilizatório, e a Justiça demonstra isso com as condenações de Macapá. Não podemos nos curvar ao cerceamento de nossas liberdades e do sagrado direito à manifestação. Por isso, continuaremos a organizar a luta dos trabalhadores em defesa dos empregos e dos direitos. Não à prisão de Macapá! Pelo anulamento da condenação, já!

13 de agosto de 2021

Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região