Declaração criminosa

Em defesa do agronegócio, Bolsonaro minimiza gravidade do trabalho escravo

Esta é a segunda vez que Bolsonaro defende a flexibilização das normas de combate ao trabalho escravo

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Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro

Em uma semana repleta de declarações de deboche à população, Jair Bolsonaro voltou a desrespeitar o povo em suas redes sociais, na quinta-feira (12).  Numa transmissão ao vivo, o presidente minimizou a gravidade do trabalho escravo no país.

Bolsonaro se posicionou contra um documento do Conselho Nacional da Amazônia que viabiliza o confisco de bens apreendidos em decorrência de crimes, como grilagem de terra e o uso de mão de obra em regime análogo à escravidão. 

Sobre o tema, ironizou: “O que é trabalho análogo à escravidão? Eu sei pouco sobre isso. Por exemplo: se você tiver um alojamento mal ventilado, roupa de cama suja, um afastamento não regulamentar entre uma cama e outra, isso é um trabalho análogo à escravidão? O fazendeiro vai perder a fazenda por causa disso?".

Para deixar bem claro: o artigo 149 do Código Penal considera crime a conduta de "reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto."

Esta é a segunda vez que Bolsonaro defende a flexibilização das normas de combate ao trabalho escravo. Em junho, ele já havia declarado que as diretrizes “têm que ser adaptadas à evolução”. 

Trabalho escravo no Brasil
No primeiro semestre de 2020, 231 trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão no Brasil, em 45 ações coordenadas pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério da Economia. O número é apenas 20% dos 1139 resgatados no mesmo período em 2019, o que aponta a crescente falta de fiscalização.

Entre julho de 1995 e julho de 2020, 55 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão foram encontrados pela Inspeção do Trabalho. Os estados recordistas são Pará (13.173), Minas Gerais (6.622) e Mato Grosso (6. 172). Os números são do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil. 

“É isso que o governo Bolsonaro tem para oferecer aos trabalhadores brasileiros. É deboche e ataque aos direitos e uma defesa ferrenha dos grandes barões do agronegócio. É necessário por fim a esse governo, já”, afirma diretor do sindicato Herbert Claros.


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