TRT propõe cancelamento de demissões e abertura de layoff na Embraer

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região propôs, em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (22), o cancelamento de 502 demissões feitas pela Embraer e a adoção de layoff como forma de se preservar os empregos. O número de trabalhadores se refere àqueles representados pelos sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos e Araraquara.

A Justiça deu prazo de uma semana para a Embraer avaliar a proposta ou apresentar uma alternativa de conciliação para manter os postos de trabalho. Uma nova audiência foi agendada para o dia 29, às 16h30. Caso a empresa não ceda ou avance para construir um acordo, o processo será levado a julgamento.

A proposta da desembargadora vice-presidente judicial do TRT-15, Tereza Asta Gemignani, coincide com cláusula do acordo coletivo assinado em abril pela Embraer e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. 

Para propor o layoff, a desembargadora considerou a relação 'custo-benefício' que este programa geraria para a empresa e as perspectivas de retomada da Embraer. A alta qualificação dos trabalhadores foi apontada como argumento, bem como o custo que a própria empresa teve para formar esses profissionais. Para a desembargadora, a demissão seria um “desperdício”, por isso considerou que é possível abrir o layoff.

Sindicatos apoiam proposta
Os representantes dos sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos e Araraquara consideraram extremamente positiva a proposta, mesmo defendendo o cancelamento das 2.500 demissões realizadas pela fabricante de aviões (Programa de Demissões Voluntárias e os 900 cortes anunciados no dia 3). 

Entre todos os demitidos, 470 são metalúrgicos das unidades de São José dos Campos e 32 são de Gavião Peixoto (base sindical de Araraquara). Os metalúrgicos são categoria preponderante na Embraer.

O advogado da Embraer, por sua vez, sinalizou que a empresa não iria aceitar a proposta, repetindo a postura intransigente adotada anteriormente. O TRT, entretanto, manteve o encaminhamento para tentativa de conciliação na audiência da próxima semana. 

“A intransigência da Embraer não nos surpreendeu, afinal ela está repetindo uma postura frequente de não negociar alternativas para buscar manter os empregos. Apesar disso, saímos da audiência bastante otimistas, já que a possível abertura de layoff pode salvar o emprego de 500 trabalhadores. De qualquer forma, vamos permanecer organizando mobilizações e cobrando do poder público medidas de preservação dos 2.500 empregos”, afirma o diretor do Sindicato Herbert Claros. 

Assembleia
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à CSP-Conlutas, vai realizar uma assembleia, nesta quarta-feira (23), às 10h, com os trabalhadores demitidos pela Embraer –  incluindo metalúrgicos, engenheiros, técnicos, projetistas e secretárias. Será colocada em discussão a proposta apresentada pelo TRT. A assembleia será em frente à portaria principal da Embraer, na av. Faria Lima.