Ministério Público do Trabalho defende anulação de demissões feitas pela Embraer

Em manifestação realizada no dissídio coletivo promovido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu o cancelamento das 2.500 demissões realizadas pela Embraer em plena pandemia, por meio de programa de demissão voluntária e cortes diretos. A ação está em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª da região, em Campinas.

O MPT sustenta que o dissídio coletivo “deverá ser julgado procedente, determinando a suspensão de todas as rescisões contratuais após os PDV, diante da nulidade das rescisões realizadas em desconformidade com a normatização referida, para declarar nulas as demissões coletivas efetivadas sem observância da necessária negociação prévia com os sindicatos após os PDV".

A procuradoria ainda se posiciona que "caso o grau de incompatibilidade resultante do dissídio impeça a reintegração, seja esta convertida em indenização em favor de cada trabalhador alvo de demissão, no montante de vinte e quatro (24) salários nominais atuais”.

No seu parecer, a procuradora Regional do Trabalho Ivana Paula Cardoso criticou fortemente a Embraer, citando inclusive uma frase que consta no site da empresa: “Temos uma crença inabalável de que há sempre uma solução melhor”, diz a mensagem, uma contradição com a opção pelas demissões, segundo o MPT.

A procuradora ainda destaca que o “grande porte econômico da Embraer e o seu potencial de conseguir novos negócios, o vasto leque de medidas alternativas existentes no ordenamento e a ampla flexibilidade de negociação que as partes tinham para encontrar uma solução melhor impõe pronunciar que dispensa coletiva promovida é ilegal”.

Após o parecer do MPT, que também reconheceu o Sindicato de São José como representante de todos os trabalhadores demitidos, a decisão ficará a cargo do Tribunal, que deverá marcar julgamento nos próximos dias.

"Consideramos muito importante a manifestação do Ministério Público do Trabalho contra as demissões realizadas pela Embraer. Esperamos agora que os desembargadores sigam esse posicionamento e cancelem esses cortes arbitrários e desumanos. Nossa luta é pela reintegração de todos", afirma o diretor do Sindicato Herbert Claros.