Chefes de família

Bolsonaro derruba prioridade de mulheres para recebimento do auxílio emergencial

Para barrar a aplicação da medida, presidente argumentou que proposta violaria a Constituição

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O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei (PL) que dava prioridade a mulher chefe de família no pagamento do auxílio emergencial. Para barrar a aplicação da medida, prejudicando milhares de brasileiras, ele argumentou que a proposta não apresenta impacto orçamentário e financeiro, portanto, violaria a Constituição. 

Na prática, a justificativa não passa de um mero formalismo burocrático diante da importância do tema. O veto de Bolsonaro foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (29). 

O projeto também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações, desde que comprovassem ser os provedores de famílias monoparentais.

De acordo com a proposta, se houvesse informação conflitante entre mãe e pai, seria dada à mulher a preferência no recebimento de auxílio emergencial. A prioridade teria como base a autodeclaração na plataforma digital para concessão do auxílio, em caso de indicação do mesmo dependente. 

Dificuldades
A lei do auxílio emergencial prevê que o benefício de R$ 600 deve ser pago em dobro, ou seja, R$ 1,2 mil a mães que criam sozinhas os filhos. No entanto, muitas delas relataram que o CPF de seus filhos têm sido utilizados por outras pessoas. Na maior parte das vezes, pelo o pai das crianças para acesso ao benefício.

O texto iria ajudar a barrar essa irregularidade e obrigava a devolução dos valores sacados indevidamente pelo fraudador.

"Com essa decisão, Bolsonaro demostrou toda a sua incapacidade em entender a realidade de milhares de mulheres brasileiras, mães e chefes de família, que necessitam do auxílio durante a pandemia. Ele sempre menosprezou e colocou em risco a liberdade da mulher, não podemos aceitar, mais do que nunca, fora Bolsonaro", afirma a diretora do Sindicato Luciene Silva.


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