Previdência

Bolsonaro prejudica acesso de trabalhador à aposentadoria especial

Decreto publicado no início do mês alterou, dentre outras coisas, a forma de concessão do benefício

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Sob o governo Bolsonaro, os ataques à classe trabalhadora não param. Desde a reforma da Previdência, que começou a vigorar em novembro de 2019, as mudanças na aposentadoria geram cada vez mais perdas de direitos e prejuízos ao trabalhador.

Em decreto publicado no início do mês, o Palácio do Planalto alterou, dentre outras coisas, o acesso à aposentadoria especial. Esse benefício é destinado, principalmente, aos trabalhadores que têm contato com substâncias prejudiciais à saúde, como agentes cancerígenos (combustíveis, agrotóxicos, minérios e radiação). 

Tais profissionais eram enquadrados na categoria especial automaticamente. No entanto, após a mudança no INSS, eles poderão perder este direito. Isso porque a contagem de tempo especial só passará a valer quando não houver o bloqueio da substância por meio dos EPI ou EPC (equipamentos de proteção individual ou coletiva).

Mesmo que se tenha contato diário com a substância, será preciso provar a ineficácia dos dispositivos de proteção para poder se enquadrar na aposentadoria especial.

Além disso, caso o trabalhador tenha recebido o auxílio-doença acidentário, este período não poderá ser contabilizado no cálculo da aposentadoria especial. Este benefício é destinado ao funcionário que sofre um acidente e tem de se afastar das atividades.

“Desde a posse de Bolsonaro, os ataques não param de ocorrer. Além de obrigar a população a trabalhar por mais tempo, Bolsonaro que limitar o acesso a todos os benefícios. Esta mais do que na hora de botar pra fora esse governo”, afirma o diretor do Sindicato Herbert Claros.


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