Proposta de acordo apresentada pela Embraer vai para votação na terça-feira
Sindicato é contra, mas decisão final cabe aos trabalhadores
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos vai levar para votação, nesta terça-feira (14), a proposta de acordo apresentada hoje pela Embraer.
A proposta prevê a suspensão temporária de contratos de trabalho, por 60 dias, como forma de prevenção ao coronavírus. Nesse caso, haverá redução dos salários, conforme a faixa salarial, sendo:
- 82,5% do salário líquido para trabalhadores que tenham salário bruto atual de até R$ 3.000,00.
- 75% do salário líquido para trabalhadores que tenham salário bruto atual entre até R$ 3.000,01 e R$ 5.000,00
- 67,5% do salário líquido para trabalhadores que tenham salário bruto atual entre R$ 5.000,01 e R$ 12.000,00.
- 63,75% do salário líquido apurado para trabalhadores que tenham salário bruto atual acima de R$ 12.000,01.
O salário líquido refere-se ao salário bruto menos os descontos referentes ao INSS, Imposto de Renda e Embraerprev.
Home office
Já para aqueles que cumprirem home office, haverá redução de jornada com redução salarial de 25%, por 90 dias, mais complementação pelo Governo Federal (equivalente a 25% do seguro-desemprego), de acordo com a faixa salarial.
Aqueles que ficarem em atividade dentro da fábrica não sofrerão redução salarial nem de jornada.
Garantia no emprego
Ficou garantida a estabilidade no emprego pelo período de quatro meses para todos os metalúrgicos. Nas categorias representadas por outros sindicatos (como engenheiros, por exemplo), a Embraer poderá demitir e indenizar os trabalhadores, já que não haverá estabilidade garantida.
Para os que estiverem em regime de suspensão do contrato ou de redução de jornada e salário, a estabilidade será estendida ainda pelo período posterior equivalente ao prazo de duração do regime.
Também reivindicada pelo Sindicato, ficou garantida a renovação dos direitos previstos na Convenção Coletiva.
Negociações rompidas
A Embraer chegou a romper as negociações, na manhã desta segunda-feira, mas recuou e pediu a reabertura dos diálogos. Na parte da tarde, empresa e Sindicato voltaram a se reunir.
Um dos motivos da ruptura foi a insistência da Embraer em manter mais de mil trabalhadores em atividade nas unidades de São José dos Campos, apesar da pandemia. Mesmo com a rejeição do Sindicato, a empresa manteve este ponto na proposta final.
Cobrança aos governos
O Sindicato vai procurar o Governo do Estado e a Prefeitura de São José dos Campos para que cobrem isolamento social por parte da Embraer. Nesta terça-feira, há uma reunião agendada entre Sindicato e o prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth, às 9h, no Paço Municipal.
Outro ponto que levou ao rompimento pela manhã foi a recusa da Embraer em garantir estabilidade no emprego. Após a retomada da negociação, a empresa recuou e incluiu quatro meses de estabilidade na proposta.
Assembleia digital
A assembleia será das 13h de terça-feira (14) às 13h de quinta-feira (16). A votação será digital, a partir de um link que será disponibilizado na página no site do Sindicato (www.sindmetalsjc.org.br), que dará acesso à assembleia virtual. O sistema foi desenvolvido para que somente os trabalhadores da Embraer tenham acesso e votem apenas uma vez, com garantia de sigilo absoluto.
“O Sindicato não concorda com a proposta apresentada pela Embraer. A empresa tem total condição de garantir o salário de todos os trabalhadores, mesmo com a fábrica parada. Ainda assim, levaremos a proposta para votação. Aqui no Sindicato, quem decide são os trabalhadores”, afirma o diretor Herbert Claros.
Confira aqui os termos da proposta.
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