Embraer propõe suspensão de contratos e redução salarial que pode ultrapassar 25%

A Embraer apresentou ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, nesta segunda-feira (6), uma proposta para suspensão de contratos de trabalho e redução salarial que, em alguns casos, ultrapassa 25%.

A negociação refere-se ao regime a ser aplicado aos trabalhadores após as férias coletivas, iniciadas para prevenção ao coronavírus e que terminam nesta quinta-feira (9).

As negociações ainda não terminaram. Uma outra rodada está marcada para esta terça-feira (7). A última proposta apresentada pela Embraer só não atingirá os trabalhadores que permanecerão em atividade na fábrica durante este período. Eles receberão 100% de seus salários.

Para quem tiver o contrato suspenso a Embraer propõe:

- salário de até R$ 5.000: receberá 75% do salário bruto;

- salário entre R$ 5000,01 e R$ 12.000:  90% sobre 75% do salário bruto;

- salário acima de R$ 12.000,01: 85% sobre 75% do salário bruto;

- garantia de emprego durante o período de suspensão de contratos e por mais 60 dias após o retorno ao trabalho.

Haverá ainda, sobre o resultado final, desconto de INSS, Imposto de Renda e previdência privada.

O governo federal entrará com um auxílio no valor de R$ 1269. O restante será pago pela Embraer. Os contratos ficarão suspensos por 60 dias.

Para os trabalhadores que estarão em regime de home office:

- redução salarial de 25% (além de desconto de INSS, Imposto de Renda e previdência privada).
- jornada de trabalho semanal será de 32h15 (mais minutos de compensação por dias pontes).
- a redução da jornada e salário deve durar até 90 dias, podendo ser cancelada a qualquer momento.

Proposta do Sindicato
Durante as negociações, o Sindicato reivindicou estabilidade no emprego por um ano, licença remunerada ou, no limite, suspensão de contratos de trabalho com 100% do salário e renovação de todos os direitos previstos na Convenção Coletiva da categoria, mas a Embraer manteve-se intransigente sobre esses pontos.

O Sindicato também propôs a suspensão da cobrança dos empréstimos consignados enquanto os salários não forem normalizados. O ponto ainda está em negociação.

Medida Provisória
A proposta da Embraer baseia-se na Medida Provisória 936, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que permite a redução salarial e não protege de fato o trabalhador.

“A Embraer está se apoiando na MP 963 e no governo Bolsonaro, que abriu as portas para que as empresas reduzam salários e nem ao menos garantam empregos. A Embraer tem condições de manter salários e empregos e vamos cobrar isso dela. É importante ressaltar que a proposta final será submetida à votação dos trabalhadores. Só eles têm o poder de decidir”, afirma o diretor do Sindicato Herbert Claros.