Audiência de conciliação do TRT sobre demissões na Embraer será dia 22

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 15ª. Região agendou para o dia 22, às 10 horas, a audiência de conciliação (virtual) entre a Embraer e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. Estarão em pauta as 2.500 demissões realizadas pela empresa.

O Sindicato entrou com ação de dissídio coletivo contra a Embraer para requerer o cancelamento de todas as dispensas, inclusive as referentes ao Programa de Demissão Voluntária. No dia 3, a empresa anunciou o corte direto de 900 trabalhadores e de outros 1.600 que aderiram ao PDV.

Entre os argumentos apresentados pelo Sindicato está o fato de a Embraer não ter negociado com a entidade antes de concretizar as demissões e de não cumprir sua responsabilidade social em tempos de pandemia. 

Acordo assinado no dia 9 de abril, cláusula 8.1, prevê: “Ao final do prazo acima estipulado (60 dias de suspensão dos contratos), como alternativa ao retorno imediato ao trabalho, as partes buscarão negociar, como medida de preservação dos empregos, nova suspensão contratual”. A Embraer não cumpriu essa cláusula.

Proposta
O Sindicato levará para a mesa de conciliação a proposta de equalização dos supersalários pagos pela empresa, estipulando-se um teto de R$ 39.200 - equivalente à remuneração de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Documento oficial da própria Embraer mostra que nos meses de março, abril e maio havia 122 remunerações com valores entre R$ 50 mil e R$ 2 milhões mensais. A soma desses montantes seria suficiente para pagar os salários de todos os 2.500 demitidos. O documento não traz informações dos outros meses.

Situação financeira
Também será usado como argumento a situação financeira da empresa. Apesar do incontestável impacto da pandemia no setor aeronáutico, a redução da massa salarial da Embraer foi superior à queda da receita. No primeiro semestre, a receita líquida caiu 33%. Já a massa salarial teve redução de 37%.

Consta ainda na ação um empréstimo de mais de R$ 3 bilhões anunciado em junho pelo BNDES e um conjunto de bancos, inclusive o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Trata-se de dinheiro público liberado para uma empresa que promove demissão em massa. 

 “A falta de negociação e de responsabilidade social por parte da Embraer levou a esse cenário que vivemos hoje. Os números comprovam que a empresa tem condições de manter os 2.500 trabalhadores em seu quadro.  Vamos lutar por todos esses empregos”, afirma o diretor do Sindicato Herbert Claros.