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TRT suspende as 130 demissões na Italspeed em Caçapava
Na Refrex, Justiça determina indenização para demitidos
[21/07]
Vitória dos metalúrgicos da Italspeed Automotive, de Caçapava: o Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região suspendeu nesta terça-feira, dia 19, as 130 demissões anunciadas pela empresa na última segunda-feira. A decisão é resultado de um pedido de medida cautelar impetrada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região.
As demissões ficam suspensas até 11 de agosto, quando acontece o julgamento do dissídio coletivo. O TRT também negou liminar para a Italspeed, que havia pedido a abusividade da greve.
A Italspeed, fornecedora da Volkswagen, havia anunciado a demissão em massa, alegando fim das atividades do setor de cabeçotes – peças fornecidas exclusivamente para a montadora e carro-chefe da fábrica em Caçapava.
Para conseguir a suspensão dos cortes, o Sindicato apresentou como argumento a necessidade de negociação prévia em caso de demissões coletivas. A justificativa encontra jurisprudência no julgamento da demissão de 4,7 mil trabalhadores da Embraer, quando o Tribunal Superior do Trabalho determinou a obrigatoriedade incontestável de, em caso de demissão coletiva, a empresa estabeleça prévia negociação com o Sindicato.
Além disso, a legislação proíbe demissões durante processo de greve. Os cortes foram anunciados dois dias após uma paralisação de nove dias. Momentos antes de demitir os trabalhadores, a Italspeed colocou 40 funcionários em licença remunerada.
Os cortes de 130 trabalhadores representam cerca de 80% do total da mão de obra da fábrica, que possui 160 funcionários.
Desrespeito e arbitrariedade
Em total desrespeito a legislação, a Italspeed descontou três dias de salário dos trabalhadores, referente parte dos nove dias de greve. Na audiência de conciliação ocorrida dia 14 de julho, o TRT determinou que o pagamento dos dias parados será decidido no julgamento marcado para o dia 11 de agosto, em Campinas.
Além disso, a legislação não permite nenhum desconto em adiantamentos salariais, como o que foi feito.
A medida arbitrária, entretanto, não surpreende o Sindicato. A Italspeed vem de um longo histórico de desrespeito aos trabalhadores, com quebra de acordos e irregularidades no pagamento de FGTS, que está em atraso há cinco anos.
“Os trabalhadores, além de estarem respaldados pela lei, continuarão a mobilização para garantir seu emprego e seus direitos. Se for necessário, vamos acampar em frente à Volks, que é parceira da Italspeed, e suas concessionárias”, afirma o diretor Edmir da Silva.
Refrex
A metalúrgica Refrex, também de Caçapava, ficou obrigada a pagar uma indenização adicional de três salários para cada trabalhador, quatro cestas básicas, convênio médico por três meses e PLR proporcional de 7/12 sobre R$ 1.500, além das verbas rescisórias.
A medida, determinada pelo Ministério Público do Trabalho na última terça-feira, dia 20, é resposta a demissão de 64 trabalhadores da empresa, que anunciou o fechamento de sua unidade em Caçapava. As demissões serão concluídas hoje, dia 21.
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