Vitória dos sem teto: Prefeitura assume projeto preliminar para regularizar Pinheirinho

[14/07] Numa grande vitória dos moradores da Ocupação do Pinheirinho, a Prefeitura de São José dos Campos se comprometeu, nesta quarta-feira, dia 14, a realizar o projeto preliminar de urbanização da área. O compromisso foi assumido em reunião entre as secretárias de Governo, Claude Mary de Moura, de Habitação, Irene Maria Marttinen, e as lideranças da ocupação, Valdir Martins, o Marrom, o advogado Toninho Ferreira e mais quatro moradores.

A Prefeitura vai entrar com o suporte técnico para a realização do pré-projeto, que inclui, por exemplo, a análise das condições de moradia, levantamento de áreas de risco e de preservação e o cadastro das famílias que hoje moram na ocupação. O cadastro será feito, obrigatoriamente, em conjunto com a coordenação do movimento. Dentro de uma semana, a Prefeitura deverá anunciar a data do início dos trabalhos.

A secretária Claude Mary também afirmou que a área será considerada Zona de Especial Interesse Social (Zeis) assim que o projeto de urbanização estiver concluído. Esta é uma reivindicação dos moradores, que chegaram a fazer um abaixo-assinado para uma lei popular, e fez parte das recentes discussões sobre a nova Lei de Zoneamento do município.

A implantação do projeto de urbanização, com toda infra-estrutura, ficará sob responsabilidade do Governo do Estado. Na última quarta-feira, dia 07, em reunião entre a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e a coordenação, foi firmado este acordo.

Há seis anos, os moradores do Pinheirinho lutam pela regularização da área de 1,3 milhão de metros quadrados, que hoje abriga cerca de 1.800 famílias. É um dos maiores pólos de ocupação e resistência urbana do país.

“A força do movimento conseguiu que os governos federal e estadual legalizassem o Pinheirinho. Esta foi uma conquista histórica, que foi fruto da luta e da resistência de cada um dos moradores e que deve servir de exemplo para outros movimentos populares”, afirma o coordenador da Ocupação, Valdir Martins, o Marrom.

Na reunião de hoje, também estiveram presentes os vereadores, Cristiano Pinto Ferreira, Luiz Mota, João das Mercês Tampão e Juvenil Silvério.

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