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Artigo: Traição verde e amarela
[21/06]
Enquanto os brasileiros se enfeitavam de verde e amarelo para a tão esperada estréia da seleção na Copa do Mundo, o presidente Lula anunciava: o Fator Previdenciário continuaria a dificultar e reduzir as aposentadorias no país. O veto ao fim do Fator veio discretamente embrulhado na sanção ao reajuste de 7,72% para os benefícios maiores que o salário mínimo, que só foi concedido em razão da pressão do ano eleitoral.
É uma das maiores traições de Lula à classe trabalhadora. Hoje, milhares de trabalhadores estão aposentados, amargando a redução salarial causada pelo Fator Previdenciário criado em 1999 e pela política de arrocho dos benefícios aplicada desde o governo Collor. Em seu governo, Lula poderia ter mudado esta situação. Mas não o fez e, ao contrário, com o veto ao fim do Fator, Lula condenou outros milhões de trabalhadores a terem dificuldades cada vez maiores para se aposentar e verem seu benefício reduzido em até 50%.
Para tentar esconder sua traição, o presidente continua usando o falso argumento de que não há recursos e que o fim do Fator aumentaria o déficit da Previdência. Em primeiro lugar: os recursos existem, sim. Lula e seus ministros não têm como negar o superávit de R$ 22 bilhões da Seguridade Social. Assim como não podem negar o superávit primário de R$ 16,6 bilhões registrados em abril, o maior dos últimos dois anos, e o crescimento de 16,76% na arrecadação de impostos.
Em segundo lugar: mesmo que não houvesse sobras de recursos, por que seriam os aposentados, que vivem com as poucas migalhas do INSS, os responsáveis pelo pagamento dessa conta? Vamos relembrar um pouco do período de explosão da crise econômica. Na época, o governo distribuiu R$ 370 bilhões a banqueiros e empresários, em forma de financiamentos e isenção de impostos. Somente em 2009, o governo pagou R$ 170 bilhões em juros da dívida pública, enchendo os bolsos de especuladores e agiotas internacionais. Ou seja, os números estão aí para desmentir Lula.
Mesmo assim, seus fieis seguidores – como as candidatas Dilma Roussef e Marina Silva – endossaram a traição do presidente, afirmando que Lula agiu certo em vetar o fim do Fator. O candidato José Serra, que posa de oposição, mas representa exatamente o mesmo programa neoliberal de Lula, tentou manter-se em cima do muro, dizendo que “naquele dia só iria falar de futebol”. Para não esquecer: Serra pertence ao mesmo ninho emplumado de FHC, criador do Fator Previdenciário. Lamentavelmente, as principais centrais sindicais do país, como CUT, Força Sindical e CTB, nada fizeram de concreto para pressionar Lula a sancionar o fim do Fator, cumprindo mais uma vez, o papel de parceiras do governo.
Como era de se esperar, nenhum deles levou em conta as inúmeras vezes que os aposentados já foram alvo de injustiças no Brasil. No governo Collor, a aposentadoria foi desvinculada do salário mínimo, o que deu início imediato à defasagem dos benefícios. Fernando Henrique Cardoso chamou os aposentados de “vagabundos” e criou o Fator Previdenciário. Também no governo PSDB, foi criada a DRU (Desvinculação das Receitas da União). A medida é usada para desviar 20% dos recursos da Seguridade Social, como forma de financiar o pagamento de juros da dívida pública. Em 2006, Lula vetou o reajuste de 16,67% para os aposentados que recebiam mais do que o salário mínimo.
Não podemos permitir que, mais uma vez, os aposentados sejam chamados a pagar a conta de um país socialmente injusto, que privilegia os ricos e poderosos. Por isso, a luta dos trabalhadores contra o fim do Fator Previdenciário ainda não terminou. Agora é hora de pressionarmos o Congresso Nacional a derrubar o veto de Lula. Esta luta deve ser de toda a classe trabalhadora.
Adilson dos Santos é diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região
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