ATAQUE: LULA IMPEDE FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

Presidente veta fim do Fator e mantém mecanismo que obriga trabalhadores a se aposentarem cada vez mais tarde

[16/06] Estava nas mãos de Lula amenizar um pouco a penúria de milhões de aposentados e trabalhadores brasileiros. Afinal, cabia ao presidente decidir sobre o reajuste das aposentadorias e o fim do Fator Previdenciário.

Porém, ao invés corrigir duas injustiças e sancionar as duas medidas, que já estavam aprovadas no Congresso, Lula optou por vetar o fim do Fator. A decisão, anunciada na última terça-feira, 15, é um grave ataque aos trabalhadores.

Câmara e Senado aprovaram

O reajuste aos aposentados e o fim do Fator Previdenciário são vitórias que foram conquistadas após muitas lutas e mobilizações dos aposentados desde o ano passado. As medidas já haviam sido aprovadas no Senado e na Câmara. Só faltava o presidente sancionar.

Para evitar danos à candidatura Dilma, mesmo a contragosto, Lula foi obrigado a sancionar o reajuste de 7,7%. Porém, com o veto ao fim do Fator, Lula manteve o mecanismo criado por Fernando Henrique Cardoso, que obriga trabalhadores a se aposentarem cada vez mais tarde.

O Fator reduz em até 50% o valor da aposentadoria. Desde a sua implantação, em 1999, o governo deixou de pagar cerca de R$ 13 bilhões em aposentadorias, ao reduzir e dificultar a concessão de benefícios.

É dinheiro que deveria estar sendo usado para melhorar a qualidade de vida dos aposentados e de suas famílias e lhes dar dignidade.

Mas com o veto, Lula impediu o fim desse mecanismo, para manter uma política econômica que corta gastos sociais e mantém um arrocho fiscal para beneficiar banqueiros e especuladores internacionais.

À luta pela derrubada do veto

Lula anunciou seu veto em pleno dia de jogo do Brasil, após adiar a decisão por quase trinta dias. O objetivo claro é tentar minimizar o impacto negativo da medida em pleno ano eleitoral.

Mas, a luta ainda não acabou. O veto de Lula voltará para a Câmara e o Senado, onde pode ser derrubado.

“É preciso ir à luta. Assim, como a pressão e as manifestações garantiram que aprovassem o reajuste de 7,72%, é com mobilização que podemos derrubar o veto de Lula”, afirma o diretor do Sindicato, José Donizette de Almeida.

Lamentavelmente, as principais centrais sindicais do país, como a CUT, Força Sindical e CTB, nada fizeram para pressionar Lula, de fato, a sancionar o fim do Fator Previdenciário. Não fizeram nenhuma manifestação, nenhuma luta.

Ao contrário, fizeram uma conferência no dia 1º de junho, em São Paulo, para declarar apoio à candidata governista Dilma Rosseuf. Dilma que, aliás, defendeu o aumento da idade para a aposentadoria.

Um absurdo! Agem assim pois estão atreladas e dependentes do governo. “Essas centrais têm de sair da paralisia e ir às ruas contra o veto. É o mínimo que os trabalhadores esperam”, afirma o diretor do Sindicato, José Gonçalves Mendonça.

As mentiras de Lula

- Para tentar esconder sua traição, Lula argumenta que não há recursos e que o fim do Fator aumentaria o déficit da Previdência. Mentira. Em 2009, a Seguridade Social, da qual a Previdência faz parte, teve superávit de R$ 22 bilhões.

- No dia 26 de maio, o governo anunciou que abril havia fechado com o maior superávit primário (economia para pagar juros) dos últimos dois anos. Além disso, a arrecadação federal vem batendo seguidos recordes.

- Somente em 2009, o governo pagou R$ 170 bilhões em juros da dívida pública, enchendo os bolsos de especuladores e agiotas internacionais. Na crise, o governo distribuiu R$ 370 bilhões a banqueiros e empresários.

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