Justiça impede corte de luz no Pinheirinho

[31/05] Os moradores da ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, conseguiram mais uma vitória. O Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, negou prosseguimento de recurso para a Bandeirante Energia. A empresa tentava na Justiça cortar o fornecimento de luz para as casas do Pinheirinho. Com a decisão do STJ, fica mantido o direito já conquistado pelos moradores, em decisões anteriores.

A decisão foi assinada nesta quinta-feira, dia 27, pelo relator Luiz Fux, ministro do STJ, e também abrange o direito ao fornecimento de água. Hoje, cerca de 2 mil famílias moram na ocupação.

A vitória soma-se à conquista obtida no dia 11 de abril, quando numa reunião entre os governos federal, estadual e municipal ficou definida a liberação de recursos para a urbanização do Pinheirinho.

“A decisão é mais uma conquista dos moradores, que ainda hoje não têm acesso ao fornecimento regular de energia elétrica. Este é um direito social que tem de ser garantido a todo brasileiro. É mais uma passo em direção à regularização da área”, afirma o advogado dos moradores, Antonio Donizete Ferreira.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS RELACIONADAS

[14/07] Vitória dos sem teto: Prefeitura assume projeto preliminar para regularizar Pinheirinho [11/05] Governos federal e estadual se dispõem a liberar recursos para regularização do Pinheirinho [03/05] Ministério das Cidades, CDHU e Prefeitura reúnem-se em Brasília para discutir sobre Pinheirinho [25/03] Moradores do Pinheirinho fazem marcha para exigir inclusão de acampamento em Zeis [26/02] Ocupação do Pinheirinho comemora 6 anos com ato e festa [12/01] CDHU já admite comprar área do Pinheirinho para repassar aos moradores [21/08] Defensoria Pública realiza atendimento no Pinheirinho, neste sábado [11/07] A prisão de Naji Nahas e o Pinheirinho [20/06] Entrevista com Zé Maria de Almeida: “Será o maior congresso de trabalhadores nos últimos vinte anos” [27/03] Sexta é dia de luta por condições dignas de vida e trabalho [25/02] País precisa de 27,7 milhões de moradias até 2020 [22/02] Ocupação Pinheirinho comemora 4 anos neste sábado [25/09] Sem-teto do Pinheirinho fazem passeata em São José [17/04] Via Dutra fica parada por uma hora durante protesto [12/04] Luta por terra e moradia acontece em todo país [27/02] Pinheirinho comemorou três anos com bolo e emoção [27/02] Protesto contra morte de moradora faz parte da programação de aniversário do Pinheirinho [26/02] Ocupação Pinheirinho completa hoje três anos de existência [23/02] Ocupação de São José comemora três anos com semana de atividades [19/01] Justiça suspende reintegração de posse da área do Pinheirinho [30/11] Sem-teto conseguem barrar demolição de casas no Pinheirinho [23/11] Sindicatos e entidades se unem à luta dos sem-teto do Pinheirinho [16/11] Sem-teto do Pinheirinho realizarão marcha contra a derrubada de casas [14/11] Pinheirinho sedia reunião com movimentos sociais nesta quarta [09/11] Sem-teto do Pinheirinho fazem marcha com 2,5 mil pessoas nesta quinta [08/11] Justiça determina fornecimento de água e luz para o Pinheirinho [26/07] Protesto contra política habitacional do município pára Centro de São José [19/06] Sem-teto do Pinheirinho vão resistir a demolição das casas [12/04] ABRIL DE LUTA: Sem-teto do Pinheirinho ocupam Via Dutra [06/04] Sem-teto do Pinheirinho iniciam `Abril de Luta` [31/03] Moradores do Pinheirinho protestam contra descaso da Prefeitura [07/02] Cassada liminar que autorizava derrubar os barracos do Pinheirinho [24/08] Procurador defende direitos de sem-teto do Pinheirinho [10/08] Ação da Procuradoria defende sem-teto [28/07] Liminar de desocupação do Pinheirinho é cassada [25/07] Leia artigo sobre o Pinheirinho publicado no Vale Paraibano ontem, 24/07 [20/04] Cury anuncia R$ 6 milhões para a habitação, mas exclui Pinheirinho [26/02] PINHEIRINHO FAZ 1 ANO COM MUITA FESTA E DISPOSIÇÃO DE LUTAR [25/02] Sem-teto do Pinheirinho comemoram 1 ano de ocupação [23/02] CLÓVIS ROSSI: A gangrena da pátria [23/02] Mortes no campo crescem 31% no governo Lula [21/02] Prefeito anuncia pacote para área da habitação mas exclui Pinheirinho [17/02] GOIÂNIA: PM mata 2 sem-teto em reintegração de posse [20/01] Juiz de SP pede para suspender reintegração de posse no Pinheirinho [13/01] MANIFESTO DE APOIO AOS MORADORES DO PINHEIRINHO [13/01] Artigo: Em Nome da Lei [13/01] Reintegração do Pinheirinho é suspensa pelo Tribunal de Justiça [12/01] PM prepara operação de guerra para expulsar famílias sem-teto [11/01] Sem-teto buscam apoio da população [10/01] Sem-teto param a Via Dutra por 1h [07/01] MORADIA: São José tem déficit de 22 mil casas [06/01] Em busca de apoio, sem-teto envia grupo a Brasília [06/01] ARTIGO: Entre o Pinheirinho e a Ilha de Caras [04/01] Ironia: Emanuel toma posse em SP como Secretário de Habitação [13/12] À beira de um massacre, população do Pinheirinho pede socorro [24/03] A verdade sobre a ocupação

LEIA NO 'JORNAL DO METALÚRGICO'

[Edição 695] Lideranças são vítimas da violência [Edição 816] Ocupação do Pinheirinho festeja quatro anos [Edição 848] Descaso do governo provoca tragédia em SC [Edição 900] Pinheirinho comemora 6 anos [Edição 658] Luta pela posse de terra continua [Edição 659] Sem-teto tem vitória na Justiça [Edição 668] Moradores do Pinheirinho realizam ato [Edição 695] Pinheirinho: 1 ano de luta [Edição 714] Liminar de desocupação é cassada [Edição 743] População "malha" políticos [Edição 801] Pinheirinho [Edição 815] Ocupação Pinheirinho completa 4 anos [Edição 910] Ocupação do Pinheirinho conquista vitória [Edição 916] Prefeitura estuda urbanização do Pinheirinho [Edição 686] Campanha vai arrecadar roupas e alimentos para famílias do Pinheirinho [Edição 864] Exército invade bairros pobres [Edição 709] Ato de solidariedade reúne 1.500 [Edição 734] Famílias sem-teto derrubam liminar que determinava demolição dos barracos [Edição 905] Pinheirinho reivindica inclusão em lei de zoneamento [Edição 918] Principais momentos do Pinheirinho [Edição 663] Campanha pede liberdade para Gegê [Edição 665] Crianças sem-teto ficam sem leite [Edição 684] Sem-teto conseguem liminar para continuar no Pinheirinho [Edição 692] Liminar suspende reintegração [Edição 696] Pinheirinho comemora 1 ano de ocupação [Edição 918] Conquista veio com lutas e resistência [Edição 656] Sem-teto resiste e quer posse de terra [Edição 663] Luta contra as reformas e por moradia [Edição 708] Pinheirinho terá ato público de solidariedade neste domingo [Edição 753] Esta semana é de luta por moradia [Edição 918] “Estamos vencendo a discriminação”, diz morador [Edição 690] Sem-teto consegue evitar reintegração de posse. Ano foi de resistência [Edição 691] Sem-teto pára a Dutra e intensifica luta contra reintegração [Edição 918] Vitória mostra força da unidade operária e popular [Edição 918] Toninho e Marrom contam como foi a luta [Edição 918] Após seis anos, Pinheirinho será bairro regularizado de São José

LEIA NO 'O METALÚRGICO EM FAMÍLIA'

[Edição 41] Ocupação do Pinheirinho é um marco na luta pela moradia [Edição 44] Disposição e coragem são as marcas das mulheres do Pinheirinho

TOPO DA PÁGINA

ÍNDICE DE NOTÍCIAS