TRT marca audiência de conciliação entre entidades sindicais e Embraer

[26/02] Representantes das centrais CONLUTAS e Força Sindical e dos Sindicatos dos Metalúrgicos de São José dos Campos e de Botucatu protocolaram, na tarde desta quinta-feira, dia 26, uma ação de dissídio coletivo para pedir a anulação das 4.270 demissões anunciadas pela Embraer.

A ação foi protocolada no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas – 15ª Região, sob o número 309/2009-000, com um pedido de liminar.

O desembargador federal do trabalho Luis Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, que se reuniu com a CONLUTAS e demais entidades durante a tarde desta quinta-feira, comprometeu-se a decidir sobre a liminar em, no máximo, dois dias.

O desembargador também agendou para a próxima quinta-feira, dia 5, às 10h, uma audiência de conciliação entre as entidades sindicais, a Embraer e a Eleb (Embraer Liebherr).

Na ação, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não estabeleceu nenhum tipo de negociação antes de oficializar a demissão em massa.

Também será usado como argumento o fato da Embraer ser uma empresa com alto índice de lucratividade e que não precisaria lançar mão das demissões para enfrentar eventuais crises financeiras. Além disso, a empresa teria usado de má-fe na conduta empresarial ao fornecer informações contraditórias momentos antes do anúncio das demissões. “A Embraer rompeu a ética mínima que se espera na relação capital x trabalho”, disse o advogado do Sindicato dos Metalúrgicos e da Conlutas, Aristeu César Pinto Neto.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, filiado à Conlutas, tentou, durante meses, negociar com a Embraer medidas que garantissem os empregos dos trabalhadores. Desde o ano passado, a entidade sindical estava atenta aos vários rumores de demissões em massa que existiam na empresa.

No dia 18 de fevereiro, quinta-feira, o Sindicato enviou uma carta à direção da Embraer pedindo o agendamento de reunião para tratar da ameaça de demissões. Esta carta foi apenas mais uma dentre as várias enviadas pela entidade sindical nos últimos meses.

No dia em que concretizou as demissões, a Embraer enviou uma carta ao Sindicato, sem ao menos citar que faria um corte de tamanha dimensão.

Ministério Público

O Ministério Público do Trabalho também agendou para o dia 2 de março, segunda-feira, uma audiência de conciliação entre o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a Embraer. A audiência, marcada para as 10h, é uma resposta à representação impetrada pelo Sindicato para pedir que as demissões da Embraer sejam anuladas.

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