Direitos

Bolsonaro abre brecha para demissão fraudulenta do trabalhador

Mudança na lei cria uma oportunidade para os patrões reduzirem os salários, aumentando a rotatividade da mão de obra


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O governo Bolsonaro continua usando a pandemia como justificativa para atacar o trabalhador. O mais recente golpe é uma mudança na lei trabalhista, publicada na terça-feira (14), que permite a recontratação de funcionários demitidos em menos de 90 dias.

O texto cria uma oportunidade para os patrões reduzirem os salários, aumentando a rotatividade da mão de obra. Essa mudança na lei vale até 31 de dezembro ou enquanto o país estiver em estado de calamidade por causa do novo coronavírus.

Todo funcionário demitido a partir de 20 de março pode entrar na nova regra. Com a chance de demitir e recontratar em curto prazo, os patrões colocam a crise da pandemia nas costas dos trabalhadores.

A lei também abre brecha para demissões fraudulentas, pois o empregador poderá recontratar os demitidos com cargos e salários inferiores. É importante ressaltar que qualquer recontratação que eventualmente venha acontecer na categoria metalúrgica precisa ser comunicada ao Sindicato, para que sejam garantidos os mesmos direitos e condições de trabalho.

“O Sindicato é radicalmente contra a aplicação dessa medida. Esta é mais uma ação de Bolsonaro para prejudicar o trabalhador, já que os patrões vão poder demitir e depois tentar recontratar com salário mais baixo e sem direitos já garantidos”, disse Weller Gonçalves, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos.


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