Decisão judicial

Sindicato conquista liminar que suspende produção em empresa com caso de coronavírus

Ball, de Jacareí, terá atividades suspensas por 72 horas

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Fachada da Ball, em Jacareí
Fachada da Ball, em Jacareí - Foto: Roosevelt Cássio

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região conquistou, na Justiça, a interrupção da produção na empresa Ball, que teve um trabalhador infectado com o novo coronavírus. A decisão, em caráter liminar, determina a suspensão das atividades pelo prazo de 72 horas, período em que a direção da fábrica, localizada em Jacareí, terá de fornecer uma série de documentos à Justiça.

Na segunda-feira (4), a Ball confirmou o contágio de um trabalhador pela covid-19. Há outros funcionários afastados por problemas de saúde ainda desconhecidos. O fato fez aumentar a suspeita de proliferação do vírus no interior da unidade.

A liminar foi concedida pelo desembargador Luis Henrique Rafael, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, em Campinas.

Em caso de descumprimento da decisão, a empresa pagará multa diária de R$ 50 mil. Entre os documentos que precisarão ser remetidos ao Poder Judiciário estão o prontuário médico do supervisor infectado, atestados médicos de todos os empregados afastados nos últimos 15 dias e a comprovação das medidas adotadas como prevenção à proliferação do coronavírus.

No dia 16 de março, o Sindicato dos Metalúrgicos decretou uma greve geral para garantir que os cerca de 35 mil trabalhadores da base sindical permanecessem em casa, como forma de se conter o alastramento do vírus. Na ocasião, a direção da Ball tentou impedir que o Sindicato fizesse mobilizações para garantir o afastamento dos metalúrgicos na Justiça, mas teve o seu pedido negado. À empresa, o Sindicato deixou claro que, a partir daquele momento, ela seria responsabilizada por qualquer problema de saúde entre seus funcionários.

"A decisão da Justiça é uma conquista dos metalúrgicos diante da intransigência da Ball, que estava se recusando a negociar medidas que podem proteger vidas. Espero que essa decisão sirva de exemplo às outras fábricas que têm insistido em colocar a ganância acima da vida dos trabalhadores", disse o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.

A Ball conta com 160 trabalhadores diretos e 100 indiretos.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos é filiado à CSP-Conlutas.


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