Ataque ao trabalhador

MP de Bolsonaro ataca Constituição e reduz salários em até 70%

Estima-se que até 24 milhões de trabalhadores sejam afetados pela medida, que deverá ser votada pelo Congresso em até 120 dias

| Atualizado em

Bolsonaro em entrevista coletiva
Bolsonaro em entrevista coletiva

O governo continua a se aproveitar da pandemia do coronavírus para atacar direitos trabalhistas. A Medida Provisória 936/20, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, na quarta-feira (1º), vai contra a Constituição e permite que os patrões reduzam o salário do trabalhador, inclusive com acordos individuais.

Pela MP, já em vigor, os empregadores poderão cortar os salários em 25%, 50% ou 70%, com redução proporcional da jornada.

Se os cortes forem de 25%, a empresa poderá assinar acordos individuais, sem a presença do sindicato, e sobre qualquer faixa salarial. Já os cortes de 50% e 70% podem ser feitos com acordos individuais para quem ganha até três salários mínimos (R$ 3.117) ou acima de R$ 12 mil.

Inconstitucional
Ao contrário do que diz a MP 936, o artigo 7º da Constituição proíbe a redução salarial, a menos que esteja prevista em acordo ou convenção coletiva. 

“Não existe na Constituição a permissão para que empresas reduzam salários por meio de acordo individual. Esta é uma decisão que tem de passar por negociação com o Sindicato que representa a categoria. Sem esta representatividade, os trabalhadores ficariam nas mãos dos patrões. Reduzir salários no país campeão das desigualdades sociais é renunciar à oportunidade de, em meio à crise, cobrar a solidariedade dos endinheirados”, afirma o advogado do Sindicato Aristeu Pinto Neto. 

Estima-se que até 24 milhões de trabalhadores sejam afetados pela medida, que deverá ser votada pelo Congresso em até 120 dias. 

Redução de renda
Aquele que tiver o salário cortado receberá uma compensação do governo, mas a solução é prejudicial ao trabalhador. Isso porque o cálculo leva em conta o seguro-desemprego e não o valor do salário em folha. 

O trabalhador que tiver redução de 50% do salário receberá, em contrapartida, 50% do seguro-desemprego. Acontece que o benefício varia de R$ 1.045 a R$ 1.813. Desta forma, qualquer um que ganhe acima do teto do seguro terá sua renda reduzida. 

“Mais uma vez Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, mostram descaso com o trabalhador. No momento em que o povo mais precisa, o plano é diminuir a renda da classe trabalhadora. Não podemos aceitar esse absurdo. O trabalhador tem o direito de ficar em casa e continuar recebendo seu salário”, afirma o vice-presidente do Sindicato, Renato Almeida.


Em plena pandemia, Embraer anuncia PDV
Absurdo

Em plena pandemia, Embraer anuncia PDV

Embraer comunicou ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, nesta quinta-feira (2)

Subsedes e Jurídico retomam atendimento com horário especial
Pandemia

Subsedes e Jurídico retomam atendimento com horário especial

Devido à pandemia, os horários e dias serão reduzidos

População negra e pobre é a mais afetada pela covid-19
Crise do coronavírus

População negra e pobre é a mais afetada pela covid-19

Dados apontam que em bairros mais pobres a contaminação pelo coronavírus chega a ser 2,5 vezes maior

Com greve nacional, entregadores denunciam precarização do trabalho
Breque dos apps

Com greve nacional, entregadores denunciam precarização do trabalho

Foram registradas mobilizações em pelo menos 13 capitais e no Distrito Federal

Metalúrgicos da Panasonic definem reivindicações de PLR e reajuste salarial
Participação nos lucros

Metalúrgicos da Panasonic definem reivindicações de PLR e reajuste salarial

Negociações entre empresa e Sindicato continuam

Proposta de PLR da Prolind e Movent é rejeitada pela segunda vez
Decisão dos trabalhadores

Proposta de PLR da Prolind e Movent é rejeitada pela segunda vez

Empresas também querem empurrar zero de aumento real na Campanha Salarial

Ações contra perda do FGTS
ATENÇÃO

Ações contra perda do FGTS

Muitas informações estão circulando nas redes sociais sobre as ações contra as perdas no Fundo de Garantia por Tempo...

Maioria dos que recebem auxílio emergencial reprova Bolsonaro na pandemia
Crise do coronavírusus

Maioria dos que recebem auxílio emergencial reprova Bolsonaro na pandemia

49% classificam a atuação do presidente como ruim ou péssima

Metalúrgicos vão à luta e exigem abertura das negociações da PLR 2020
Mobilização

Metalúrgicos vão à luta e exigem abertura das negociações da PLR 2020

Fábricas seguem produzindo normalmente e devem pagar o benefício

Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Santa Branca e Igaratá
Sede: Rua Coronel Moraes, 143, Jardim Matarazzo, São José dos Campos - SP
Telefone: (12) 3946-5333