Medida Provisória de Bolsonaro põe saúde dos trabalhadores em risco
Acompanhe vídeo produzido pelo Sindicato sobre a MP
A Medida Provisória 905, que cria a carteira de trabalho verde e amarela e altera a CLT, é uma ameaça à saúde e segurança do trabalhador. Idealizada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes, as novas regras enfraquecem as leis trabalhistas, diminuem o valor dos benefícios e dificultam a fiscalização.
Assista ao vídeo que mostra as consequências da MP.
Em vigor desde novembro de 2019, a MP 905 altera oito itens da CLT relacionados à saúde e segurança, expondo os trabalhadores a situações de risco. Um exemplo é o fim da exigência de aprovação prévia para a instalação de maquinários perigosos, como caldeiras e fornos.
O governo também enfraqueceu a legislação sobre os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). Os dispositivos, que antes só podiam ser vendidos após inspeção do Ministério do Trabalho, agora irão às prateleiras com o certificado de laboratórios terceirizados.
Redução nos benefícios
O governo não perdoou nem o bolso dos trabalhadores. O auxílio-periculosidade pode cair de 30% para 5% do salário-base, caso o patrão contrate um seguro para os trabalhadores. Como se isso não bastasse, só terão direito ao adicional aqueles que estiverem expostos ao perigo durante, no mínimo, 50% da jornada.
O auxílio-acidente também sofreu cortes. Antes o valor era de 50% do salário. Com a MP, cai para 50% da aposentadoria por invalidez, que foi reduzida com a reforma da Previdência. O governo ainda quer criar uma lista de sequelas que serão parâmetros para a concessão do benefício.
Acidente de trajeto
Com uma canetada, o governo Bolsonaro decretou que o acidente de trajeto, ou seja, aquele que ocorre no caminho para o trabalho ou para a casa, não será mais considerado acidente de trabalho (com algumas exceções). Assim, a medida isenta a empresa da responsabilidade com a saúde dos funcionários.
Fiscalização comprometida
Para o bem dos patrões, a MP 905 altera as regras para a fiscalização e punição. Para infrações consideradas leves, a empresa só é multada após duas visitas dos fiscais em um intervalo de três meses. A mudança permite que os empresários insistam nas irregularidades, sem pressa para solucionar os problemas.
“Bolsonaro e sua equipe elegeram os direitos dos trabalhadores como seus principais inimigos. Estão querendo destruir a CLT a qualquer custo e será nas ruas que nós derrotaremos esse plano. É necessária uma nova Greve Geral para garantir a manutenção dos direitos trabalhistas”, afirma do vice-presidente do Sindicato, Renato Almeida.
Golpe militar completa 60 anos; ditadura nunca mais!
É crucial denunciar os crimes cometidos e exigir a reparação
Metalúrgicos da Armco fazem greve contra corte do convênio médico
Paralisação segue até que o problema seja solucionado
Mulheres ganham quase 20% menos que homens no Brasil
Negras têm salários ainda menores que os das brancas
Após prisão de mandantes, cresce pressão pela completa resolução do caso Marielle
Processos precisam avançar até que todos os envolvidos sejam julgados e condenados
Fim de semana tem eventos de samba e rock promovidos pelo Sindicato
Samba Democrático e Sindmetal Rock Fest são abertos ao público, em São José dos Campos
As prisões de Daniel Alves e Robinho: basta de cultura do estupro!
Após STJ decidir por cumprimento de pena no Brasil, Robinho é preso. Já Alves tenta comprar liberdade após condenação
Metalúrgicos da Ericsson conquistam R$ 15 mil de PLR e abono
Acordo foi aprovado em assembleias, nesta quarta-feira (20)
Plantão para declaração de IRPF 2024 começa na Admap
Serviço está disponível para trabalhadores por R$ 80
Luta dos trabalhadores da Avibras completa dois anos
Sindicato deve se reunir com empresa, nesta quinta (21)