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Medida Provisória de Bolsonaro põe saúde dos trabalhadores em risco

Acompanhe vídeo produzido pelo Sindicato sobre a MP

| Atualizado em

Paulo Guedes e Jair Bolsonaro
Paulo Guedes e Jair Bolsonaro

A Medida Provisória 905, que cria a carteira de trabalho verde e amarela e altera a CLT, é uma ameaça à saúde e segurança do trabalhador. Idealizada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes, as novas regras enfraquecem as leis trabalhistas, diminuem o valor dos benefícios e dificultam a fiscalização. 

Assista ao vídeo que mostra as consequências da MP.

Em vigor desde novembro de 2019, a MP 905 altera oito itens da CLT relacionados à saúde e segurança, expondo os trabalhadores a situações de risco. Um exemplo é o fim da exigência de aprovação prévia para a instalação de maquinários perigosos, como caldeiras e fornos. 

O governo também enfraqueceu a legislação sobre os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). Os dispositivos, que antes só podiam ser vendidos após inspeção do Ministério do Trabalho, agora irão às prateleiras com o certificado de laboratórios terceirizados.

Redução nos benefícios
O governo não perdoou nem o bolso dos trabalhadores. O auxílio-periculosidade pode cair de 30% para 5% do salário-base, caso o patrão contrate um seguro para os trabalhadores. Como se isso não bastasse, só terão direito ao adicional aqueles que estiverem expostos ao perigo durante, no mínimo, 50% da jornada. 

O auxílio-acidente também sofreu cortes. Antes o valor era de 50% do salário. Com a MP, cai para 50% da aposentadoria por invalidez, que foi reduzida com a reforma da Previdência. O governo ainda quer criar uma lista de sequelas que serão parâmetros para a concessão do benefício. 

Acidente de trajeto
Com uma canetada, o governo Bolsonaro decretou que o acidente de trajeto, ou seja, aquele que ocorre no caminho para o trabalho ou para a casa, não será mais considerado acidente de trabalho (com algumas exceções). Assim, a medida isenta a empresa da responsabilidade com a saúde dos funcionários. 

Fiscalização comprometida
Para o bem dos patrões, a MP 905 altera as regras para a fiscalização e punição. Para infrações consideradas leves, a empresa só é multada após duas visitas dos fiscais em um intervalo de três meses. A mudança permite que os empresários insistam nas irregularidades, sem pressa para solucionar os problemas.

“Bolsonaro e sua equipe elegeram os direitos dos trabalhadores como seus principais inimigos. Estão querendo destruir a CLT a qualquer custo e será nas ruas que nós derrotaremos esse plano. É necessária uma nova Greve Geral para garantir a manutenção dos direitos trabalhistas”, afirma do vice-presidente do Sindicato, Renato Almeida.


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