Novo programa

Governo Bolsonaro reduz direitos trabalhistas para jovens

Pacote de medidas promete gerar empregos, mas, na verdade, é um atentado contra o povo.

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Mais ataques de Jair Bolsonaro ao trabalhador
Mais ataques de Jair Bolsonaro ao trabalhador - Foto: Marcos Corrêa/PR

O governo Bolsonaro iniciou esta semana com mais um ataque aos direitos dos trabalhadores. Na segunda-feira (11), foi anunciado o pacote de medidas que promete gerar empregos, mas, na verdade, trata-se de mais um atentado contra o povo.

O programa, chamado de “carteira de trabalho verde e amarela”, tem como alvo jovens de 18 a 29 anos, à procura do primeiro emprego. Na prática, o que se vê é mais do mesmo: redução de direitos para os trabalhadores e vantagens para os patrões.

Ao todo, os empresários terão uma redução de 32% no custo das contratações. Isso vai gerar perdas aos cofres públicos, além de cortar direitos. 

O programa isenta as empresas da contribuição ao INSS (de 20% sobre a folha) em contratos dessa modalidade. Já o FGTS depositado pelos patrões cairá de 8% para 2%. Além disso, em caso de demissão sem justa causa, o valor da multa será de 20% sobre o saldo, e não 40%, como é para os demais contratos. Essa medida penaliza o trabalhador no pior momento: o da demissão. 

Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, o programa deve atingir 1,8 milhão de jovens e vale para vagas que paguem até um salário mínimo e meio (R$ 1.497) – justamente uma das parcelas da população que mais precisam de benefícios sociais. 

Mais precarização
Os admitidos a partir dessas novas medidas encontrarão condições desiguais e desfavoráveis nos contratos, que serão definidos de acordo com os interesses do patrão. Até mesmo o trabalho aos domingos foi liberado por Bolsonaro nessa MP, mas em vez de receber hora extra, o trabalhador terá direito a um dia de folga durante a semana.  

“Os jovens terão de encarar a terceirização, o baixo salário e um contrato com pouca segurança ou garantia. É a destruição das leis trabalhistas para essa parcela da população. Os trabalhadores precisam se mobilizar contra esse cenário e voltar às ruas”, afirma a diretora do Sindicato Maria de Fátima Antunes Barbosa, a Fatinha.


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