Trabalhador na mira

Pacote de maldades do governo ataca servidores, salário mínimo e serviços públicos

O governo enviou ao Congresso Nacional, na terça-feira (5), uma série de propostas que alteram a Constituição

| Atualizado em

Jair Bolsonaro entrega o pacote de maldades
Jair Bolsonaro entrega o pacote de maldades - Foto: Marcos Corrêa/PR

Os ataques de Jair Bolsonaro e sua equipe econômica contra a população continuam. O governo enviou ao Congresso Nacional, na terça-feira (5), uma série de propostas que alteram a Constituição. É o Plano Mais Brasil, que afetará duramente os servidores públicos, o reajuste do salário mínimo, além de abrir caminho para corte de recursos destinados à população. 

Pela PEC Emergencial, o funcionário público poderá ter seu salário cortado em até 25% em períodos de crise. A mudança reduz a jornada proporcionalmente e poderá valer por 12 meses.

Entre as medidas emergenciais está a proibição de promoção de servidores, reajustes salariais, criação de cargos, reestruturação de carreira, novos concursos e criação de verbas indenizatórias (como auxílios).

Já na reforma administrativa, os ataques ao funcionalismo público vêm com a redução no número de carreiras e mudanças nas regras de estabilidade para facilitar a exoneração. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que irá retirar a estabilidade de concursados que possuem filiação partidária. A medida, além de ferir a Constituição, demonstra o autoritarismo típico desse governo. 

Ataque ao salário mínimo e à educação
Já tão insuficiente para os trabalhadores, o salário mínimo é um dos alvos dos ataques de Bolsonaro. Uma das propostas elaboradas pela equipe do presidente é a proibição do reajuste acima da inflação por dois anos, em caso de crise nas contas públicas. O benefício não recebe aumento real desde 2017, sob o governo de Michel Temer. 

Também está no texto a possibilidade de se acabar com o financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A matéria desobriga, a partir de 2021, o repasse dos 20% recolhidos com impostos para o fundo.

Redução das cidades
Alegando incapacidade financeira, o governo Bolsonaro quer acabar com os municípios que tenham menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Esses devem, a partir de 2025, ser incorporados a cidades vizinhas que tenham maiores orçamentos.

Redução da multa do FGTS
Ainda sem data para ser apresentado aos parlamentares, o governo elaborou um plano de primeiro emprego para jovens de 18 a 29 anos. Os contratados sob este regime receberão apenas 20% da multa do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Atualmente, o índice é de 40%. 

O pacote também virá repleto de bondades aos empresários. O patrão que aderir ao plano estará livre de pagar ao INSS os 20% sobre a folha salarial. Já a contribuição patronal referente ao FGTS passará de 8% para 2%. 

“As medidas anunciadas pelo governo são absurdas e intensificam ainda mais o ataque aos direitos. Não há caminho para enfrentar esse cenário que não seja o da luta nas ruas, como faz atualmente a população chilena”, afirma o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.


Carta aos trabalhadores da Embraer

Carta aos trabalhadores da Embraer

Mais uma vez Boeing mostra a que veio

Congresso promulga reforma da Previdência que ataca direito à aposentadoria
Virou lei

Congresso promulga reforma da Previdência que ataca direito à aposentadoria

Entre outros ataques, reforma impõe idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres

Unidade de ação contra o golpe militar na Bolívia! Por eleições livres, já!
Nota CSP-Conlutas

Unidade de ação contra o golpe militar na Bolívia! Por eleições livres, já!

Central manifesta seu posicionamento sobre situação no país vizinho

Metalúrgicos da Delta aprovam acordo de PLR
Participação nos Lucros

Metalúrgicos da Delta aprovam acordo de PLR

O pagamento do benefício será realizado ainda neste mês

Bolsonaro taxa desempregado para dar isenção de imposto a patrão
Ataque aos direitos

Bolsonaro taxa desempregado para dar isenção de imposto a patrão

Medida Provisória (MP) 905 prevê o desconto de uma taxa de 7,5% de todos que recebem o seguro-desemprego

Governo Bolsonaro reduz direitos trabalhistas para jovens
Novo programa

Governo Bolsonaro reduz direitos trabalhistas para jovens

Pacote de medidas promete gerar empregos, mas, na verdade, é um atentado contra o povo.

Na Metinjo, trabalhadores conquistam reajuste salarial e renovação de direitos
Campanha Salarial

Na Metinjo, trabalhadores conquistam reajuste salarial e renovação de direitos

Os salários foram reajustados acima da inflação do período

Metalúrgicos da Mirage conseguem 4,5% de reajuste e renovação de direitos
Campanha Salarial

Metalúrgicos da Mirage conseguem 4,5% de reajuste e renovação de direitos

As negociações foram direto entre Sindicato e empresa

Sem proposta da Wirex Cable, trabalhadores completam duas semanas em greve
Paralisação

Sem proposta da Wirex Cable, trabalhadores completam duas semanas em greve

Entre as reivindicações dos trabalhadores está a volta de direitos e benefícios retirados arbitrariamente pela empresa

Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Santa Branca e Igaratá
Sede: Rua Coronel Moraes, 143, Jardim Matarazzo, São José dos Campos - SP
Telefone: (12) 3946-5333