Projeto de Lei no Senado propõe fim dos dias ponte
Todos os feriados com emendas seriam transferidos para segunda-feira
Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe acabar com os dias ponte, antecipando os feriados para segunda-feira. A proposta é mais um ataque aos trabalhadores, que dependem desse tempo de descanso, lazer e para ficar com a família.
A proposta é de autoria do senador Dário Berger (MBD) e defende que todo feriado nacional, estadual e municipal que cair entre terça e sexta-feira deve ser transferido para segunda. Para o senador, as emendas de feriado são prejudiciais à produção industrial do país.
O PL não afeta os feriados de datas simbólicas, como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, Natal, Carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa.
O projeto está em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, onde aguarda realização de Audiência Pública para ir à votação.
“Este é mais dos projetos de lei que só beneficiam as empresas. Os dias ponte são compensados pelos trabalhadores com horas a mais na jornada, portanto não geram prejuízo. As jornadas no Brasil já são excessivas, com a maioria dos trabalhadores cumprindo 44 horas semanais. A folga ajuda a combater o estresse e a aliviar o risco de lesões ocupacionais”, afirma o diretor do Sindicato Valmir Mariano.
Deputado condenado
Na última semana, Dário Berger foi condenado a perda de direitos políticos por três anos, por atos de improbidade administrativa quando era prefeito de Florianópolis. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em segunda instância, e cabe recurso.
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