Bolsonaro derruba prioridade de mulheres para recebimento do auxílio emergencial
Para barrar a aplicação da medida, presidente argumentou que proposta violaria a Constituição
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei (PL) que dava prioridade a mulher chefe de família no pagamento do auxílio emergencial. Para barrar a aplicação da medida, prejudicando milhares de brasileiras, ele argumentou que a proposta não apresenta impacto orçamentário e financeiro, portanto, violaria a Constituição.
Na prática, a justificativa não passa de um mero formalismo burocrático diante da importância do tema. O veto de Bolsonaro foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (29).
O projeto também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações, desde que comprovassem ser os provedores de famílias monoparentais.
De acordo com a proposta, se houvesse informação conflitante entre mãe e pai, seria dada à mulher a preferência no recebimento de auxílio emergencial. A prioridade teria como base a autodeclaração na plataforma digital para concessão do auxílio, em caso de indicação do mesmo dependente.
Dificuldades
A lei do auxílio emergencial prevê que o benefício de R$ 600 deve ser pago em dobro, ou seja, R$ 1,2 mil a mães que criam sozinhas os filhos. No entanto, muitas delas relataram que o CPF de seus filhos têm sido utilizados por outras pessoas. Na maior parte das vezes, pelo o pai das crianças para acesso ao benefício.
O texto iria ajudar a barrar essa irregularidade e obrigava a devolução dos valores sacados indevidamente pelo fraudador.
"Com essa decisão, Bolsonaro demostrou toda a sua incapacidade em entender a realidade de milhares de mulheres brasileiras, mães e chefes de família, que necessitam do auxílio durante a pandemia. Ele sempre menosprezou e colocou em risco a liberdade da mulher, não podemos aceitar, mais do que nunca, fora Bolsonaro", afirma a diretora do Sindicato Luciene Silva.
Família de trabalhador falecido denuncia descaso da Sonaca e do plano de saúde
Sobrinha de Adilson Alves de Carvalho falou aos metalúrgicos em greve nesta quarta (17) e quinta-feira (18)
Metalúrgicos da Sonaca entram no terceiro dia de greve
Sindicato orienta trabalhadores a ficar em casa até que a empresa negocie
Greve dos trabalhadores da Sonaca entra no segundo dia
Metalúrgicos reivindicam melhoras no plano de saúde
Metalúrgicos da Sonaca entram em greve contra mudança no plano de saúde
Paralisação é por tempo indeterminado
Metalúrgicos da Prolind aprovam estado de greve por PLR maior
Proposta da empresa foi rejeitada em assembleias, na sexta (12)
Preço do arroz e feijão dispara no Vale do Paraíba
Sindicato organiza luta pela implementação do vale-alimentação nas fábricas
Sindicato apresenta vantagens de ser sócio aos trabalhadores da BoreAL
Diretores da entidade estiveram na fábrica nesta quarta-feira (10)
Trabalhadores da Embraer têm valores a receber
Cerca de 150 metalúrgicos foram adicionados à lista de beneficiados; veja a lista
Ato pela cassação do mandato do vereador Thomaz acontece nesta terça
Manifestação terá início às 16 horas, na Câmara de São José dos Campos