Governo preparou dossiê sigiloso contra policiais e professores críticos a Bolsonaro

Similar às famigeradas “listas sujas” criadas pela ditadura militar no auge da repressão, o Ministério da Justiça elaborou um dossiê com 579 servidores públicos da área de segurança. Os nomes que constam no documento têm em comum o fato de serem opositores de Jair Bolsonaro, além de se declararem antifascistas. 

Totalmente ilegal, a prática que cheira à perseguição foi conduzida pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), subordinada ao ministro da Justiça, André Mendonça. Apesar do principal alvo serem policiais, três professores universitários foram investigados.

Entre eles, está Paulo Sérgio Pinheiro, funcionário do alto escalão da ONU e ex-presidente da Comissão Nacional da Verdade (CNV), iniciativa estabelecida, em 2011, para investigar os crimes cometidos pelos militares no Brasil e outras violações dos direitos humanos.

Com nomes, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas, o dossiê, divulgado pelo site UOL no dia 24, foi produzido no mês de junho. A ação do governo Bolsonaro ocorreu após os atos do dia 31 de maio, quando torcidas de time de futebol e integrantes dos movimentos antifascistas se reuniram em protestos contra o presidente em todo o país. 

Na época, Bolsonaro chegou a chamar os manifestantes antifascistas de “marginais” e “terroristas”.

Para elaboração do dossiê ilegal, a Seopi também se utilizou das assinaturas do manifesto “Policiais antifascismo em defesa da democracia popular”. Os signatários do documento denunciavam o caráter autoritário do governo e as ameaças às liberdades democráticas cometidas por Bolsonaro e sua equipe. 

Caso não fosse divulgado pela imprensa, o documento com o nome dos perseguidos teria sigilo de 100 anos, segundo classificação de “acesso restrito” adotada pelo governo.

Diversos órgãos públicos tiveram acesso ao dossiê, tais como a Polícia Rodoviária Federal, a Casa Civil da Presidência da República, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Força Nacional de Segurança e outros centros de inteligência governamentais.  

Investigação e perseguição
Senadores da oposição já pediram que o Supremo Tribunal Federal (STF) abra inquérito para investigar as reais motivações do dossiê. Também será requerido que o ministro André Mendonça vá ao Parlamento para prestar contas sobre o documento.

Ao utilizar o poder público para produzir documentos contra opositores, o governo Bolsonaro se aproxima de práticas ditatoriais. Além do aparelhamento estatal, a prática tem cunho político e pode ser usada para perseguir funcionários públicos no exercício de suas funções

“Que Bolsonaro sempre odiou a democracia, todos nós sabemos. Agora, vão aparecendo suas práticas de perseguição àqueles que não concordam com seu governo. Isso só reforça a necessidade dos trabalhadores se organizarem para botar pra fora Bolsonaro e Mourão” afirma o vice-presidente do Sindicato, Renato Almeida.