Proposta de acordo apresentada pela Embraer vai para votação na terça-feira

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos vai levar para votação, nesta terça-feira (14), a proposta de acordo apresentada hoje pela Embraer. 

A proposta prevê a suspensão temporária de contratos de trabalho, por 60 dias, como forma de prevenção ao coronavírus. Nesse caso, haverá redução dos salários, conforme a faixa salarial, sendo:

- 82,5% do salário líquido para trabalhadores que tenham salário bruto atual de até R$ 3.000,00.
- 75% do salário líquido para trabalhadores que tenham salário bruto atual entre até R$ 3.000,01 e R$ 5.000,00
- 67,5% do salário líquido para trabalhadores que tenham salário bruto atual entre R$ 5.000,01 e R$ 12.000,00.
- 63,75% do salário líquido apurado para trabalhadores que tenham salário bruto atual acima de R$ 12.000,01.

O salário líquido refere-se ao salário bruto menos os descontos referentes ao INSS, Imposto de Renda e Embraerprev.

Home office
Já para aqueles que cumprirem home office, haverá redução de jornada com redução salarial de 25%, por 90 dias, mais complementação pelo Governo Federal (equivalente a 25% do seguro-desemprego), de acordo com a faixa salarial.

Aqueles que ficarem em atividade dentro da fábrica não sofrerão redução salarial nem de jornada. 

Garantia no emprego
Ficou garantida a estabilidade no emprego pelo período de quatro meses para todos os metalúrgicos. Nas categorias representadas por outros sindicatos (como engenheiros, por exemplo), a Embraer poderá demitir e indenizar os trabalhadores, já que não haverá estabilidade garantida. 

Para os que estiverem em regime de suspensão do contrato ou de redução de jornada e salário, a estabilidade será estendida ainda pelo período posterior equivalente ao prazo de duração do regime. 
Também reivindicada pelo Sindicato, ficou garantida a renovação dos direitos previstos na Convenção Coletiva. 

Negociações rompidas
A Embraer chegou a romper as negociações, na manhã desta segunda-feira, mas recuou e pediu a reabertura dos diálogos. Na parte da tarde, empresa e Sindicato voltaram a se reunir. 

Um dos motivos da ruptura foi a insistência da Embraer em manter mais de mil trabalhadores em atividade nas unidades de São José dos Campos, apesar da pandemia. Mesmo com a rejeição do Sindicato, a empresa manteve este ponto na proposta final. 

Cobrança aos governos
O Sindicato vai procurar o Governo do Estado e a Prefeitura de São José dos Campos para que cobrem isolamento social por parte da Embraer. Nesta terça-feira, há uma reunião agendada entre Sindicato e o prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth, às 9h, no Paço Municipal. 

Outro ponto que levou ao rompimento pela manhã foi a recusa da Embraer em garantir estabilidade no emprego. Após a retomada da negociação, a empresa recuou e incluiu quatro meses de estabilidade na proposta. 

Assembleia digital
A assembleia será das 13h de terça-feira (14) às 13h de quinta-feira (16). A votação será digital, a partir de um link que será disponibilizado na página no site do Sindicato (www.sindmetalsjc.org.br), que dará acesso à assembleia virtual. O sistema foi desenvolvido para que somente os trabalhadores da Embraer tenham acesso e votem apenas uma vez, com garantia de sigilo absoluto.

“O Sindicato não concorda com a proposta apresentada pela Embraer. A empresa tem total condição de garantir o salário de todos os trabalhadores, mesmo com a fábrica parada. Ainda assim, levaremos a proposta para votação. Aqui no Sindicato, quem decide são os trabalhadores”, afirma o diretor Herbert Claros.

Confira aqui os termos da proposta.