GM apresenta proposta final de suspensão de contratos de trabalho e mantém redução de salários

Após quatro rodadas de negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, a General Motors propôs, neste sábado (4), a suspensão dos contratos de trabalho com redução de salários, por meio da Medida Provisória 936, no complexo industrial da montadora na cidade.

A proposta final será submetida à votação eletrônica dos metalúrgicos, em data a ser divulgada nos próximos dias. Se aprovada, a medida irá atingir 90% dos trabalhadores do complexo industrial de São José dos Campos. Apenas 100 ficarão na fábrica e não serão impactados pela medida; outros 42 trabalharão em regime de home office. A planta possui cerca de 3.800 funcionários.

A liberação dos trabalhadores neste momento é necessária para a prevenção ao coronavírus. Por enquanto, todos estão em férias coletivas, que terminam no dia 12.

A proposta apresentada pela GM é a seguinte:

Salário líquido – Porcentagem do salário a ser recebida         

Até R$ 2.090,00 – 95%

R$ 2.090,01 a R$ 5.000 – 90%

R$ 5.000,01 a R$ 10.000 - 85%

R$ 10.000,01 – R$ 20.000 – 80%

Acima de R$ 20.000 – 75%       

A mesma proposta foi aprovada nas plantas de São Caetano, CPCA, Gravataí, Joinville e Mogi das Cruzes. Para o complexo de São José dos Campos, a proposta foi adaptada à Medida Provisória 936. Com essa adaptação, não haverá desconto de Imposto de Renda sobre os salários dos trabalhadores. Por outro lado, a GM terá benefícios tributários. Além disso, como os recursos públicos não virão do seguro-desemprego, não haverá desconto futuro sobre esse benefício. Haverá também garantia de emprego durante e dois meses depois da suspensão do contrato. Nas outras regiões onde estão as plantas da GM, os sindicatos pediram adaptação da proposta à MP.  

O Sindicato defendeu, na mesa, a estabilidade no emprego por um ano e licença remunerada ou layoff sem redução salarial. A empresa não aceitou, alegando que sua proposta já havia sido aprovada em outras cidades.

“A MP 936 do governo Bolsonaro está muito aquém do que os trabalhadores precisam, e mais atrapalha do que ajuda ao não proibir a empresa de demitir, exceto por um curto período, e não garante o salário integral. A GM não tem por que cortar salários, mas foi irredutível na mesa de negociação. Como o Sindicato é uma entidade que segue a democracia operária, vai submeter a proposta à decisão dos trabalhadores. Eles decidirão de forma soberana se aceitam ou não a proposta”, afirma o vice-presidente do Sindicato, Renato Almeida.