Crise do coronavírus

Ericsson é derrotada na Justiça em tentativa de impedir mobilizações

Embora ainda caiba recurso, empresa desistiu da ação


Dirigentes sindicais em frente à Ericsson
Dirigentes sindicais em frente à Ericsson - Foto: Roosevelt Cássio

A Ericsson foi derrotada, na Justiça, em sua tentativa de impedir os metalúrgicos de realizarem mobilizações na fábrica durante este período de crise do coronavírus. Com isso, os trabalhadores permanecem com o legítimo direito de realizarem assembleias, paralisações e qualquer outro tipo de mobilização na porta da fábrica.

A empresa havia entrado com pedido de liminar para concessão de interdito proibitório contra o Sindicato. Essa ferramenta jurídica é usada quando o dono de um imóvel sente receio de ter sua propriedade ameaçada. No caso da Ericsson, a empresa considerava o Sindicato uma ameaça e queria proibi-lo de organizar mobilizações na fábrica. A Justiça, entretanto, recusou o pedido de liminar. Embora ainda caiba recurso no processo, a Ericsson desistiu da ação.

A decisão contra a empresa foi tomada, na terça-feira (24), pelo juiz Maurício Matsushima Teixeira, da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos. Entre seus argumentos, ele considerou que a própria Ericsson paralisou suas atividades na Europa em razão do surto de Covid-19. “...que (...) pretende precarizar a mão de obra brasileira em detrimento da europeia, o que não pode ser admitido por este Juízo”.

O Sindicato decretou Greve Geral na categoria para reivindicar a liberação de todos os trabalhadores das fábricas da região, como forma de prevenção ao coronavírus. Nas palavras do juiz Maurício Matsushima: “...infere-se ser absolutamente legítima a convocação realizada pela entidade sindical, uma vez que é inequívoco que a pandemia da Covid-19 atingiu nossa nação...”

O juiz também citou a convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece medidas a serem tomadas para proteger a saúde dos trabalhadores. “Certamente, com o surto de Covid-19 deveriam ser tomadas medidas mais concretas pela requerente (Ericsson) para evitar contágio de grande número de trabalhadores, o que, sem efeito, não se verificou”, escreveu em sua decisão.

 “Esta vitória teve um importante significado não apenas para os metalúrgicos da Ericsson, mas para todos os trabalhadores. Temos inúmeros casos de patrões que estão chantageando seus funcionários para que continuem saindo de casa e expondo-se a riscos diariamente para que os lucros da empresa sejam preservados. A luta dos metalúrgicos é legítima e serve de exemplo para toda classe trabalhadora”, afirma o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.

 


Em assembleia online, metalúrgicos da GM iniciam nesta quarta-feira votação sobre suspensão de contratos
Democracia operária

Em assembleia online, metalúrgicos da GM iniciam nesta quarta-feira votação sobre suspensão de contratos

Resultado também será divulgado pelo site do Sindicato

Embraer e Sindicato encerram negociações e proposta será levada para votação
Coronavírus

Embraer e Sindicato encerram negociações e proposta será levada para votação

O Sindicato vai apresentar a proposta para os trabalhadores por meio de transmissão ao vivo no Facebook e Youtube...

Para enfrentar crise do coronavírus, General Motors, Embraer e outras empresas não precisam reduzir salários e direitos
Em defesa do trabalhador

Para enfrentar crise do coronavírus, General Motors, Embraer e outras empresas não precisam reduzir salários e direitos

Diante da pandemia e da crise econômica, não é preciso escolher entre “salvar vidas” ou “garantir empregos”

Patrões querem manter redução de direitos trabalhistas mesmo após pandemia
Coronavírus

Patrões querem manter redução de direitos trabalhistas mesmo após pandemia

Empresários também estão de olho na isenção de impostos

Embraer propõe suspensão de contratos e redução salarial que pode ultrapassar 25%
Coronavírus

Embraer propõe suspensão de contratos e redução salarial que pode ultrapassar 25%

Uma nova rodada de negociação acontecerá nesta terça-feira

GM apresenta proposta final de suspensão de contratos de trabalho e mantém redução de salários
Coronavírus

GM apresenta proposta final de suspensão de contratos de trabalho e mantém redução de salários

Aprovação depende de votação por trabalhadores

Embraer propõe layoff e redução de salário aos trabalhadores
Coronavírus

Embraer propõe layoff e redução de salário aos trabalhadores

Tema será pauta de discussão com trabalhadores da Embraer, nesta quinta-feira (2), em transmissão ao vivo, às 14h...

Para enfrentar pandemia, Sindicato exige paralisação na Embraer em Portugal e EUA
Coronavírus

Para enfrentar pandemia, Sindicato exige paralisação na Embraer em Portugal e EUA

Medida tem como objetivo preservar a vida dos trabalhadores

Embraer adia negociação para segunda-feira
Coronavírus

Embraer adia negociação para segunda-feira

Em negociação, ocorrida na quarta-feira (1º), a Embraer e Yaborã apresentaram a proposta de redução de jornada e...

Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Santa Branca e Igaratá
Sede: Rua Coronel Moraes, 143, Jardim Matarazzo, São José dos Campos - SP
Telefone: (12) 3946-5333