Combate à Escravidão

Denúncias de trabalho escravo aumentam no interior paulista

São Paulo ocupa o quarto lugar na lista dos estados onde há mais resgaste de trabalhadores em situação de escravidão


O trabalho escravo ainda é uma praga que atinge o Brasil. Até mesmo o interior do estado mais rico do país sofre deste mal. O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou dados, nessa segunda-feira (27), que indicam aumento no número de denúncias desse tipo de crime no interior de São Paulo.

A divulgação foi feita à véspera do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. São Paulo ocupa o quarto lugar na lista dos estados onde há mais resgaste de trabalhadores em situação de escravidão. O primeiro deste ranking vergonhoso é Minas Gerais. 

A Procuradoria Regional do Trabalho de Campinas (PRT - 15ª Região) recebeu 89 queixas em 2019, contra 72 no ano anterior. Isso representa um aumento de 23,6%. 

A PRT abrange 599 cidades do interior paulista.  No Vale do Paraíba, foram 13 denúncias em 2019.

Auditores assassinados
Em 28 de janeiro de 2004, três auditores fiscais do trabalho e um motorista foram assassinados durante uma apuração de denúncia de trabalho escravo em uma fazenda, na cidade de Unaí (MG). Desde então, a data foi escolhida como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

O Código Penal Brasileiro considera trabalho análogo à escravidão aquele caracterizado por condições degradantes, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida. Esses fatores podem vir juntos ou separados.

Mas o presidente Jair Bolsonaro já defendeu que seja feita uma ‘adaptação’ nas regras para que atenda o novo mercado. Traduzindo: flexibilizar a lei para liberar a exploração da mão de obra barata.

Em julho do ano passado, Bolsonaro chegou a debochar sobre o tema, dizendo que “até um copo desbeiçado” pode tipificar o trabalho análogo à escravidão.

“O combate a esse tipo de crime é um assunto de extrema relevância e teria de ser tratado com toda seriedade pelo governo federal, mas não é isso que acontece. O que vemos nesse governo é o incentivo à exploração”, afirma o diretor do Sindicato José Dantas Sobrinho.


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