Governo Bolsonaro reduz direitos trabalhistas para jovens
Pacote de medidas promete gerar empregos, mas, na verdade, é um atentado contra o povo.
O governo Bolsonaro iniciou esta semana com mais um ataque aos direitos dos trabalhadores. Na segunda-feira (11), foi anunciado o pacote de medidas que promete gerar empregos, mas, na verdade, trata-se de mais um atentado contra o povo.
O programa, chamado de “carteira de trabalho verde e amarela”, tem como alvo jovens de 18 a 29 anos, à procura do primeiro emprego. Na prática, o que se vê é mais do mesmo: redução de direitos para os trabalhadores e vantagens para os patrões.
Ao todo, os empresários terão uma redução de 32% no custo das contratações. Isso vai gerar perdas aos cofres públicos, além de cortar direitos.
O programa isenta as empresas da contribuição ao INSS (de 20% sobre a folha) em contratos dessa modalidade. Já o FGTS depositado pelos patrões cairá de 8% para 2%. Além disso, em caso de demissão sem justa causa, o valor da multa será de 20% sobre o saldo, e não 40%, como é para os demais contratos. Essa medida penaliza o trabalhador no pior momento: o da demissão.
Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, o programa deve atingir 1,8 milhão de jovens e vale para vagas que paguem até um salário mínimo e meio (R$ 1.497) – justamente uma das parcelas da população que mais precisam de benefícios sociais.
Mais precarização
Os admitidos a partir dessas novas medidas encontrarão condições desiguais e desfavoráveis nos contratos, que serão definidos de acordo com os interesses do patrão. Até mesmo o trabalho aos domingos foi liberado por Bolsonaro nessa MP, mas em vez de receber hora extra, o trabalhador terá direito a um dia de folga durante a semana.
“Os jovens terão de encarar a terceirização, o baixo salário e um contrato com pouca segurança ou garantia. É a destruição das leis trabalhistas para essa parcela da população. Os trabalhadores precisam se mobilizar contra esse cenário e voltar às ruas”, afirma a diretora do Sindicato Maria de Fátima Antunes Barbosa, a Fatinha.
Há 11 meses sem salário, trabalhadores ocupam Avibras
Decisão foi tomada após assembleia, nesta quinta-feira (14)
Acompanhe a live de aniversário do Sindicato e inauguração do acervo histórico
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região celebra, neste 14 de março de 2024, 68 anos de fundação.
Metalúrgicos da Gerdau conquistam estabilidade no emprego
Proposta de layoff é aprovada em assembleias, nesta quarta (13)
Evento celebra 68 anos do Sindicato e inaugura acervo histórico
Acervo contará com painel interativo para visualizar fotos, vídeos e edições passadas do Jornal do Metalúrgico
Casos de dengue aumentam na região; categoria deve se unir contra a doença
Crise sanitária assusta, mas prevenção pode barrar os avanços da epidemia
Campanha colhe assinaturas contra ‘privatização’ do Parque da Cidade
Interessados podem assinar o documento na sede e subsedes do Sindicato
Sindmetal Rock Fest terá quatro atrações, dia 24
Evento é gratuito para sócios; não sócios pagam R$ 10
Gerdau propõe layoff e trabalhadores reforçam luta por estabilidade no emprego
Proposta da empresa foi rejeitada em assembleia, nesta quinta-feira (7)
Trabalhadores da Ericsson rejeitam proposta de PLR e aprovam aviso de greve
Empresa quer fazer o pagamento em duas parcelas