Fundo de Garantia

Tire suas dúvidas sobre o processo de correção do FGTS

Os metalúrgicos de São José dos Campos e região, sócios ou não do Sindicato, já possuem ação coletiva na Justiça


Foto: Sindmetal SJC

Os metalúrgicos de São José dos Campos e região, sócios ou não do Sindicato, já possuem ação coletiva na Justiça requerendo a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação. 

O processo foi ajuizado em 2013 pelo Departamento Jurídico do Sindicato e está em tramitação no Tribunal Regional Federal da terceira região, em São Paulo. 

Na última semana, diversos sites divulgaram que o prazo para pedir a correção do FGTS termina nesta quarta-feira (13). Porém, todos os metalúrgicos já estão cobertos pelo processo do Sindicato. Isto significa que não é preciso entrar com outra ação.

Mais informações sobre este e outros processos movidos pelo Sindicato serão discutidos no programa Em Movimento desta quinta-feira (14), que contará com a presença do advogado do Sindicato Aristeu Neto.

Entenda o caso
O dinheiro do FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais juros de 3% ao ano. Esse cálculo sequer cobre as perdas geradas pela inflação, como aconteceu no último período. 

A ação judicial movida pelo Sindicato pede que a dinheiro do FGTS seja corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). 

Estima-se que no período de 1999 a 2013 a diferença entre os rendimentos do FGTS e a inflação tenha sido de 68%, ou seja, o trabalhador teve o FGTS devorado pela inflação.

Ações individuais
O Sindicato recomenda que os metalúrgicos não entrem com ações individuais. A situação será definida em âmbito nacional em dezembro, quando o Superior Tribunal Federal (STF) julgará o caso. 

Além de já estar representado pelo Sindicato, o trabalhador que entrar com ação individual, em caso de derrota terá que arcar com todos os custos do processo.


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Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Santa Branca e Igaratá
Sede: Rua Coronel Moraes, 143, Jardim Matarazzo, São José dos Campos - SP
Telefone: (12) 3946-5333