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São José dos Campos 12/05/2011 | 09:39

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Gatilho salarial de prefeito e secretários é contestado

Políticos querem pegar "carona" em lei que beneficia servidores municipais

Na última semana, o prefeito Eduardo Cury (PSDB) encaminhou à Câmara dos Vereadores um projeto para acionar o gatilho salarial, disparado toda vez que a inflação atinge 5%, e liberar o reajuste aos servidores de São José dos Campos.

No entanto, uma emenda ao projeto, proposta pelos vereadores da base aliada, incluiu no reajuste também o salário do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários. Em outras palavras, pegaram "carona" mesmo.

Os vereadores pretendem aprovar o projeto rapidamente, com a desculpa de que a aprovação imediata garantiria a correção já para o adiantamento, pago aos servidores na próxima sexta-feira, dia 13.

"Essa emenda é uma manobra, uma troca de favores entre os vereadores e a Prefeitura. Os vereadores da base aliada indicam pessoas para trabalhar na Prefeitura e, em troca disso, aprovam projetos e medidas favoráveis ao Paço Municipal, afirma o presidente municipal do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, ex-presidente do nosso Sindicato.

Pela segunda sessão seguida, o vereador Tonhão Dutra (PT) manteve o pedido do prazo de emenda, impedindo que a votação do projeto fosse realizado. O que o vereador deseja é que a emenda seja retirada e apenas o gatilho dos servidores seja votado. O vereador Tonhão já havia feito isso na sessão da última quinta-feira, dia 5.

"Incluir o prefeito, o vice-prefeito e os secretários no gatilho é inconstitucional. Esses são cargos eletivos, nos quais se recebe subsídio e não salário", afirma Toninho. "Além disso, eles já sabiam o valor que receberiam quando foram eleitos. Se não estiverem satisfeitos com esse valor, podem renunciar ao mandato a qualquer momento".

Ação na Justiça e mobilização na rua
Para impedir que o gatilho seja concedido também ao prefeito, seu vice e os secretários, o PSTU entrará com uma ação popular. No entanto, Toninho defende que essa medida sozinha não garante a vitória.

“Entrar com a ação popular é importante e nós faremos isso na próxima semana. No entanto, o mais importante é que a população se mobilize e vá à porta da Câmara pressionar os vereadores pra retirarem essa emenda", afirma.

MULTIMÍDIA: Clique aqui para ouvir a entrevista completa com Toninho.

“Se o prefeito e os vereadores se preocupassem com os servidores, retirariam essa emenda e concederiam logo o gatilho, pois a inflação come os salários dos servidores dia após dia”, finalizou.

Histórico
Em janeiro de 2005, o PSTU entrou com uma ação popular para barrar o aumento de mais de 60% que os vereadores aprovaram para seus próprios salários. Com esse aumentos os salários dos vereadores saltariam de R$ 4.500,00 para 7.226,55. A ação popular e a grande campanha, que contou com a presença de vários sindicatos, movimentos populares e a população, garantiu que o reajuste fosse barrado.

No ano passado os vereadores também tentaram utilizar essa manobra e garantir o próprio reajuste através do gatilho salarial. Mais uma vez o PSTU entrou com uma ação popular e conseguiu, por meio de uma liminar e de uma decisão em primeira instância, que o reajuste fosse barrado e que vereadores fossem obrigados a devolver os valores já recebidos.
 

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