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Vitória! 01/06/2012 | 11:43

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Mais dois trabalhadores são reintegrados na GM

Reintegrações aconteceram graças à Cláusula 40 do Acordo Coletivo

A Cláusula 40 do nosso Acordo Coletivo, que garante estabilidade aos lesionados até a aposentadoria, garantiu a reintegração de mais dois trabalhadores da GM, nesta semana. Nos últimos meses, oito trabalhadores já retornaram à fábrica.

O metalúrgico José Lucio Mota foi demitido em março deste ano, do setor de Funilaria da MVA. A demissão ocorreu mesmo com a comprovação das lesões na coluna adquiridas pelo trabalho repetitivo e antiergonômico que realizou na empresa, desde que foi admitido, em 1999.

Após uma ação ajuizada pelo Sindicato, Mota foi reintegrado à empresa nesta quarta-feira, dia 30. Outro companheiro, também da funilaria da MVA, foi reintegrado à empresa na terça-feira, dia 29, a partir de uma ação particular.

“A empresa tenta acabar com a garantia de estabilidade para os lesionados, que é uma das principais conquistas de nosso Acordo Coletivo. Mas não abrimos mão desse direito e vamos continuar na luta pela reintegração de cada trabalhador lesionado que foi demitido irregularmente pela montadora”, afirma o diretor do Sindicato João Batista Arruda.

Cláusula 40
A cláusula 40 do Acordo Coletivo dos metalúrgicos da GM não deixa dúvidas: “Será garantida aos empregados, acidentados no trabalho ou portadores de doença profissional, a permanência na empresa sem prejuízo da remuneração antes percebida, desde que dentro das seguintes condições, cumulativamente:

1- que apresentem redução da capacidade laboral;
2- que tenham se tornado incapazes de exercer a função que vinham exercendo;
3- que apresentem condições de exercer qualquer outra função compatível com sua capacidade laboral após o acidente;
4- no caso de doença profissional que tenha sido adquirida no atual emprego e enquanto a mesma perdurar”.

O Acordo Coletivo supera os direitos previstos na lei 8213/91, da Previdência Social, que garante estabilidade por apenas o limite de 12 meses para portadores do B94, com pagamento de 50% do salário médio até a aposentadoria.

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