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Reintegrações 14/05/2012 | 17:19

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Metalúrgicos mostram força do Acordo Coletivo

Decisões da Justiça confirmam validade da cláusula que garante estabilidade aos lesionados

As reintegrações estão a todo vapor na categoria, a maioria delas apoiadas na Cláusula 40 do nosso Acordo Coletivo, que garante estabilidade aos lesionados até a aposentadoria. Nesta segunda-feira, dia 14, mais dois trabalhadores foram reintegrados à GM, somando-se a outros quatro que voltaram à fábrica nas últimas semanas.

O companheiro Demócrito Soares Moreira foi demitido em setembro do ano passado, do setor de Pintura, apesar de ter diversos problemas de saúde adquiridos na fábrica. As condições de trabalho causaram lesões nos braços, joelhos, audição e lombar. A reintegração foi fruto de uma ação ajuizada pelo Sindicato. Junto com Demócrito, um outro companheiro do MVA foi reintegrado, a partir de uma ação particular.

A vitória dos trabalhadores confirma a validade da cláusula 40 e joga por terra os argumentos apresentados pela GM, sempre na tentativa de passar por cima do Acordo Coletivo. Mas a tática da montadora não está dando certo.

A cláusula 40 não deixa dúvidas: “Será garantida aos empregados, acidentados no trabalho ou portadores de doença profissional, a permanência na empresa sem prejuízo da remuneração antes percebida, desde que dentro das seguintes condições, cumulativamente:

1- que apresentem redução da capacidade laboral;
2- que tenham se tornado incapazes de exercer a função que vinham exercendo;
3- que apresentem condições de exercer qualquer outra função compatível com sua capacidade laboral após o acidente;
4- no caso de doença profissional que tenha sido adquirida no atual emprego e enquanto a mesma perdurar”.

O Acordo Coletivo supera os direitos previstos na lei 8213/91, da Previdência Social, que garante estabilidade por apenas o limite de 12 meses para portadores do B94, com pagamento de 50% do salário médio até a aposentadoria.

“A garantia de estabilidade para os lesionados é uma das principais conquistas de nosso Acordo Coletivo e não abrimos mão desse direito. As recorrentes vitórias na Justiça nos dão ainda mais fôlego para continuar na luta pela reintegração de cada trabalhador lesionado”, afirma o diretor do Sindicato João Batista Arruda.

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