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BBB 12 20/01/2012 | 16:52

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Nota do Movimento Mulheres em Luta: Basta de violência contra as mulheres!

Qualquer ato de cunho sexual sem o consentimento do outro, com penetração ou não, pode ser configurado como estupro

Na noite de segunda-feira (16), o modelo Daniel Echanoz, 31 anos, foi expulso do “Big Brother Brasil 12”. A notícia foi dada pelo apresentador Pedro Bial, que informou que a direção do programa avaliou criteriosamente a conduta do participante Daniel e entendeu que ele infringiu as regras do jogo. A decisão foi tomada somente no fim da tarde de segunda, após a polícia do Rio de Janeiro ter visitado o Projac (onde funciona a rede globo) e aberto inquérito para apurar um “fato atípico”, que tem por trás uma possível acusação de estupro praticado por Daniel a Monique, ambos participantes do programa.

As imagens do ocorrido, que atualmente não podem ser divulgadas a pedido da Globo, foram reproduzidas na internet. A cena ocorreu após uma festa com muita bebida alcoólica.

No vídeo, Monique aparece dormindo ao lado de Daniel, ambos cobertos por um edredom. Ele movimenta seu corpo em direção ao dela por cerca de 4 minutos, como se estivesse em um ato sexual. Ela está paralisada. Depois, ela aparece com as pernas entreabertas e Daniel mexe em seu corpo aparentemente com as mãos. A participante continua inerte. Estamos diante de uma cena bárbara: uma mulher vulnerável (sob forte efeito de álcool) e um homem aproveitando dessa condição para obter privilégios sexuais.

De acordo com a legislação brasileira atual, modificada em 2009, qualquer ato de cunho sexual sem o consentimento do outro, com penetração ou não, pode ser configurado como estupro. Independentemente do emprego da força física para submeter o outro. Basta que a vítima esteja em condição desfavorável a ponto de não conseguir oferecer resistência ao ato a qual é submetida.

De acordo com o artigo Art. 217-A. do código penal, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos aplica-se a pena de reclusão, de 8 a 15 anos. O parágrafo primeiro do mesmo artigo abrange o enquadramento, quando diz: “Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.

Nas imagens, o que se pode ver é que Monique está sem qualquer condição de avaliar nada ou muito menos resistir. Ela disse que não se lembrava de muita coisa e que não teve relações sexuais com Daniel. E ainda mencionou: “só se ele foi muito mau caráter de ter feito sexo comigo dormindo”, mas disse que dormiu com shorts e acordou despida.

Em depoimento à polícia, na última terça-feira (17), os envolvidos negaram ter tido relações sexuais. O programa manteve a decisão de eliminar o participante Daniel, alegando que ele teve uma conduta inadequada. A polícia, agora, analisará as roupas íntimas e de cama utilizadas na noite do suposto crime, que pode até se configurar em um estupro de vulnerável, conforme prevê o artigo acima citado.

A omissão da Globo: silenciar-se ou ocultar os fatos é ser conivente com a violência

Quando a lastimável cena foi espalhada pela internet, no dia 16, a Globo tratou de editar as imagens e reproduzi-las de modo a levar a opinião pública a acreditar que se tratava de uma situação normal e consensual.

Pedro Bial comentou o espetáculo de horrores: “O amor é lindo”, como se a violência fosse ato de amor.

Na segunda-feira, a Globo pediu a retirada dos vídeos da internet e, no início da noite, a programação no “pay-per-view” teve cenas congeladas e áudios cortados.

Com o medo de afetar um dos mais lucrativos programas da Globo, a reação da emissora foi um ataque. Boninho, responsável pelo BBB12, declarou que nada dava para se concluir, pois o edredom os cobria, mas que na sua opinião não havia ocorrido sexo. Disse ainda ter conversado com Monique e que ela teria dito que foi tudo consensual. Portanto, não demorou a concluir que a população era racista e Daniel estava sendo vítima de preconceito, por ser negro e “ficar” com uma mulher bonita.

Tentou confundir a todos e criar a falsa idéia de que Daniel estava sendo alvo de ataques por sua cor, o que não era verdade. O foco é a violência contra uma mulher.

No anúncio da saída do participante do programa, um silêncio ensurdecedor. Nenhuma palavra sobre o ocorrido. Apenas um comunicado de que o “brother” estava fora. Onde tudo é vigiado (não é esse o slogan do programa?), menospreza-se a inteligência dos espectadores. E, dando um clima de que nada “demais havia ocorrido”, o programa seguiu normalmente: “o show tem de continuar", disse Pedro Bial.

A atitude da emissora diante do ocorrido só se explica por dois graves motivos: primeiro, que de fato a emissora não acredite que tenha ocorrido um ato de violência ou, segundo, para proteger o programa (altamente lucrativo) acima de qualquer coisa.

O segundo parece mais plausível. Afinal, a emissora não permitiu a entrada da polícia aos espaços do programa para efetuar a investigação. E, antes que se tornasse um caso de polícia, tentou negar os fatos, editando as imagens para construir uma versão consensual do suposto estupro.

A verdade é que, independente do que pensa a Globo, ignorar os fatos ou silenciar-se por achar que nada de grave ocorreu, quando tudo foi filmado, pode ser considerado um ato de omissão.

E omitir-se diante de um crime é ser cúmplice. E, portanto, também passível de punição.

Que as investigações também apurem a demora da Globo na denúncia dos fatos!

Violência
Monique optou por não fazer o exame de corpo de delito, mas a polícia segue investigando o caso. Vai examinar as roupas íntimas e de cama utilizadas na data e ainda averiguar se ela tinha condições de saber o que se passava, se estaria em condições de avaliar a situação para opinar ou reagir contra qualquer investida.

Independente da conclusão das investigações, Monique já é vítima de violência.

Afinal, ter sido exposta em um canal pago de televisão, aparentemente dormindo junto a um homem que se aproveita disso para “acariciá-la” é suficientemente humilhante e degradante.

Foi o necessário para que inúmeras pessoas se pronunciassem das maneiras mais grotescas possíveis, responsabilizando-a pelo ocorrido: “se não queria, não devia ter bebido”; “quem geme está dormindo?” ou ”ela é chave de cadeia” foram alguns dos comentários que circularam pela internet.

Outra violência a que a jovem está sendo submetida é a psicológica. Imagine o que é se sentir responsabilizada pela saída de um participante? Não sabemos se ela foi acompanhada por advogados ao depoimento. Sem poder contar com pessoas em quem pode se apoiar? Sem poder comentar o caso ao público e, principalmente, sendo chamada por várias vezes ao confessionário numa confusão extrema, a ponto de se perguntar se teria mesmo ocorrido os fatos sem ela ter percebido.

O que se apura, agora, é se foi estupro ou não. Há vários indícios que levam a crer que se tratou de um caso de estupro de vulnerável. Mas, para não cometer injustiças, defendemos uma minuciosa investigação de tentativa de estupro, porque as imagens mostram uma relação na qual um lado executa, enquanto o outro, nem sequer responde.

E, para que a justiça seja feita, em caso de comprovação dos fatos exigimos severa punição, com prisão, conforme prevê a lei, porque uma mulher foi humilhada, violentada e exposta a milhões de brasileiros. Foi violada no que lhe é mais íntimo, a sexualidade.

Daniel saiu, mas o caso não pode ser encerrado
Com a saída de Daniel, o caso não pode ser encerrado. Há um crime que precisa ser investigado. A eliminação do participante não muda os fatos. O Big Brother não é um mundo à parte. O que acontece ali é de responsabilidade dos participantes, mas também da emissora de TV, que os seleciona e decide o que vai ao ar.

A postura do participante Daniel tem de ser veementemente reprovada e punida, para que todos saibam que se aproveitar da condição vulnerável de qualquer mulher para satisfazer desejos sexuais pode levar à cadeia.

Além disso, a Globo não poderia ter sido omissa. Deveria ter sido a primeira a noticiar e a exigir investigação. Mas não o fez. E, ao se calar, tornou-se omissa, e portanto passível de punição.

A emissora deveria, no mínino, se retratar pela banalização da violência contra a mulher (que lhe rendeu muita audiência) e pela forma omissa como se comportou frente ao episódio. Mas, infelizmente, isso não vai acontecer.

O movimento que pediu a expulsão de Daniel do programa precisa continuar e ser apoiado pelos setores da classe organizada, com o objetivo de que ele e a Globo sejam investigados e punidos no caso de comprovação dos fatos.

Chamamos a todas as entidades de classe e movimentos sociais para se pronunciarem contra a banalização da violência sexual e pela investigação e punição dos responsáveis.

Em defesa das mulheres, contra a banalização da violência, o MML repudia as cenas divulgadas e exige:

• Investigação e punição severa, em caso de comprovação dos fatos, a todos os envolvidos;

• Que o caso seja investigado como suspeita de estupro de vulnerável;

• Que as cenas de violência contras as mulheres não sejam utilizadas como forma de ampliar a audiência;

• Que a emissora se retrate pela exposição da participante e por sua omissão no momento da ocorrência dos fatos;

• Que a Secretaria de Mulheres do Governo Federal não apenas se pronuncie, mas acompanhe diretamente o caso, impedindo que seja arquivado sem apuração e também promova uma ampla campanha pelo fim da violência contra as mulheres nos meios de comunicação.

(Fonte: http://mulheresemluta.blogspot.com/)

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