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Direito à moradia 09/01/2012 | 14:04

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Alerta máximo contra a desocupação do Pinheirinho

PM pode cumprir reintegração de posse a qualquer momento

O clima é de tensão na Ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, com a possibilidade de a ordem de reintegração de posse, emitida pela juíza Márcia Faria Loureiro, ser cumprida pela Polícia Militar a qualquer momento.

São 10 mil pessoas, em sua maioria mulheres e crianças, ameaças por uma medida violenta, que pode provocar um verdadeiro desastre neste início de 2012.

Na semana passada, a Polícia Militar já invadiu a Ocupação, com mais de 100 policiais, numa operação que dizia buscar criminosos que se escondiam no local.

Mais do que buscar infratores, a operação faz parte da comum prática dos órgãos de repressão para tentar criminalizar e intimidar os movimentos sociais. Além disso, é uma espécie de preparação à desocupação que pode ocorrer a qualquer hora.

Na última sexta-feira, em protesto à ação da PM e contra a retirada das famílias, cerca de mil pessoas do Pinheirinho pararam a Via Dutra por quase uma hora.

Medida injustificada
A desocupação do Pinheirinho é uma medida absurda e totalmente injustificada.

A área, ocupada deste 2004, não cumpria nenhuma função social, estava abandonada e nem recolhia impostos à Prefeitura. Além disso, o terreno pertencia ao megaespeculador Naji Nahas, da falida Selecta.

Outro fato que revela como é descabida a ordem judicial de desocupação é a real intenção dos governos federal e estadual de regularizar a área.

Em todo este processo, a Prefeitura de São José dos Campos, comandada por Eduardo Cury (PDDB), é que tem sido o empecilho para a resolução do problema.

O Ministério das Cidades, do governo federal, inclusive, pediu à Justiça que a reintegração de posse seja adiada em pelo menos quatro meses, para que se encontre uma solução para o caso.

No documento, o governo federal solicita um prazo de 120 dias para que a situação seja analisada e que haja negociação para uma solução pacífica para o problema, além de contemplar as famílias com moradias. O documento é assinado pelo secretário Nacional de Programas Urbanos, Norman Oliveira.

Sindicatos da região, a CSP-Conlutas e outros movimentos estão organizando um movimento de resistência à desocupação. O alerta é máximo e as entidades convocar seus militantes a fazerem um cordão de isolamento para proteger as famílias sem-teto.

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