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Reintegração, já! 16/12/2011 | 19:30

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General Motors tem 25 dias para reintegrar lesionados

Procuradoria reconhece que trabalhadores com B94 tem estabilidade e não podem ser demitidos

O Ministério Público do Trabalho deu prazo de 25 dias para a General Motors reintegrar os trabalhadores lesionados demitidos nos últimos dias. A decisão foi tomada pelo procurador Alexandre Salgado Dourado Martins, em audiência realizada nesta sexta-feira, dia 16, em São José dos Campos.

A procuradoria reconheceu que trabalhadores lesionados e portadores de doença ocupacional, principalmente os que têm beneficio B94, têm estabilidade garantida por lei e, portanto, não podem ser dispensados até a aposentadoria.

Segundo ata da audiência, a GM terá de reintegrar os trabalhadores ou justificar o motivo das demissões. Caso permaneça o impasse, o Sindicato deverá entrar com uma ação coletiva por danos morais contra a GM, na qual o MPT também fará parte.

"Demonstramos que a GM está descumprindo o acordo coletivo e a legislação, demitindo trabalhadores com estabilidade. Essa situação não pode continuar. Queremos a reintegração de todos os demitidos", afirmou o diretor do Sindicato Antonio Ferreira de Barros, o Macapá.

A audiência para discutir os cortes ilegais que a GM vem fazendo foi uma solicitação do Sindicato. Na quinta, o Sindicato participou de reunião com o MPT onde denunciou o caso e a procuradoria decidiu convocar a empresa para a audiência, que ocorreu um dia depois.

A denúncia ao MPT é uma das iniciativas do Sindicato e dos trabalhadores contra os ataques da GM, entre outras ações como paralisações na fábrica, assembleias com os lesionados, protesto no INSS e reunião no Ministério do Trabalho e Secretaria Geral da Presidência da República, em Brasília.

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