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Montadoras 06/12/2011 | 14:19

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Governo é o maior financiador das multinacionais do carro no Brasil

Maior parte dos investimentos das montadoras virá de fontes públicas, como o BNDES

No momento em que a indústria automotiva (fabricantes de veículos e componentes) se prepara para fazer investimentos que podem passar de R$ 65 bilhões nos próximos cinco anos, seria o caso de se perguntar de onde virá todo esse capital. As empresas dizem que parte virá do próprio caixa e de bancos internacionais -- provavelmente, a menor das partes, dado o cenário internacional adverso.

O que as corporações envolvidas não gostam de comentar é que o maior volume, com raríssimas exceções, virá de fontes públicas, seja por meio de financiamentos de bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ou pela oferta de generosos incentivos orçamentários e tributários, dos governos estaduais e federal.

Basicamente, isso quer dizer que o Brasil está pagando para que essa indústria cresça aqui. Portanto, a discussão passa, ou deveria passar, sobre quanto incentivo deve ser concedido para que essas empresas façam investimentos no país. É nesse ponto que surge o problema da falta de transparência com o uso de dinheiro público (ou seja, de todos nós) para financiar empreendimentos privados.

As empresas são verdadeiras caixas-pretas protegidas em boa medida pelo próprio governo, que faz grande alarde sobre instalação de fábricas, com direito a recepções de executivos por presidentes e governadores em seus palácios para anúncios de investimentos, que tempos depois dão lugar a palanques montados para inaugurações, transformadas em eventos de captação de bônus políticos. Contudo, não se faz publicidade alguma quando se trata de revelar quais e quantos incentivos com dinheiro público são concedidos a esses empreendimentos, que muitas vezes superam o total a ser investido.

Ficam sem respostas algumas perguntas importantes. Quanto dinheiro público é dado a essas empresas? Por quê? Elas de fato precisam disso ou iriam fazer mais fábricas mesmo sem incentivos? O mercado brasileiro não é grande o suficiente para que as corporações possam viver sem tantos incentivos? Por que ninguém presta contas desse dinheiro? E se não há nada de errado com isso, por que os benefícios são negociados em gabinetes fechados?

Mais ainda: essa falta de transparência não vai diretamente contra os princípios de ética e responsabilidade social corporativa que todas essas companhias dizem seguir estritamente?

EXEMPLOS DO PASSADO
Como não existe transparência pública nem privada sobre os incentivos recebidos pelas montadoras, é impossível calcular exatamente o quanto elas recebem, mas é possível fazer aproximações por meio de algumas contas, baseadas nas leis que criaram esses benefícios (quase sempre incompreensíveis para a patuleia pagadora de impostos), e lançando mão da ajuda de pesquisadores que levantaram dados.

Em sua dissertação de mestrado na Unicamp, a economista Maria Abadia Silva Alves fez um interessante levantamento sobre a guerra fiscal entre Estados para atrair montadoras nos anos 1990. O trabalho foi apresentado há exatos dez anos, em novembro de 2001. A economista levantou que os incentivos estaduais fiscais (descontos em tributos) e orçamentários (infra-estrutura, terrenos, capital de giro etc.) oferecidos naquela época para instalação de fábricas da Mercedes-Benz em Juiz de Fora (MG), da Renault em São José dos Pinhais (PR) e General Motors em Gravataí (RS) somaram R$ 1,8 bilhão, enquanto os investimentos das três foram de R$ 1,65 bilhão.

Segundo os cálculos da economista, a Renault investiu R$ 1 bilhão na fábrica paranaense e recebeu incentivos de R$ 353 milhões, mais o investimento do governo do Paraná, que teria comprado US$ 300 milhões em ações da empresa -- o que não pode ser contabilizado como benefício. A GM colocou R$ 600 milhões em Gravataí, mas recebeu R$ 759 milhões.

AS MONTADORAS DE VEÍCULOS E OS INCENTIVOS

Empresa
Local da Fábrica
Investimento Incentivos
RENAULT S.J. dos Pinhais (PR) R$ 1 bilhão R$ 353 milhões*
GM Gravataí (RS) R$ 600 milhões R$ 759 milhões
MERCEDES Juíz de Fora (MG) R$ 695 milhões R$ 690 milhões
FIAT Goiana (PE) R$ 4 bilhões (estimado) R$ 5,8 bilhões**


E a Mercedes-Benz aportou R$ 695 milhões em sua malsucedida linha de produção de automóveis mineira, mas obteve R$ 690 milhões de volta -- o que explica a opção de ter mantido a unidade aberta mesmo com prejuízo na operação. E nisso tudo não estão incluídos os benefícios fiscais federais do regime automotivo, que engordam bastante a conta.

ENTENDA O CASO FORD

ENTRA E SAI
Além dos generosos incentivos governamentais que recebem, as montadoras estão se financiando em larga medida com recursos do BNDES e entidades locais de fomento, como no caso de FDNE e BNB no Nordeste, que oferecem taxas e prazos para lá de camaradas no contexto nacional, em que prevalece há décadas a prática do maior juro do mundo.

Portanto, em última instância, é o governo o maior financiador do maior ciclo de investimento do setor automotivo já visto no Brasil, com vastos recursos no grosso destinados a grandes empresas multinacionais que, somente de janeiro a outubro deste ano, enviaram US$ 4,5 bilhões em remessas de lucro às matrizes no exterior -- atualmente, é o setor que mais remete dividendos a partir do Brasil.

Levando isso em consideração, para que este ciclo de investimento possa ser chamado de virtuoso, é preciso aumentar a transparência para que todos possam enxergar os reais benefícios ao Brasil. Que tal abrir esse debate?

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*Mais US$ 300 milhões pela venda de ações ao governo do PR;
**Valores estimados, ainda não confirmados, e citados pelo autor com base na Folha de Pernambuco

Fonte: UOL Carros

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