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Mulheres em Luta 16/11/2011 | 12:39

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Seminário define estratégias de luta por creche

Vamos exigir abertura de vagas de qualidade em período integral

Um comitê formado por mulheres de diferentes entidades sindicais e populares estará à frente das lutas por creches na região. A formação do comitê foi uma das resoluções do Seminário “Movimentos Sociais na Luta por Creches”, organizado pelo Movimento Mulheres em Luta e realizado no último sábado, dia 12, na sede do Sindicato.

Entre as resoluções tomadas está a luta por creches de qualidade e em período integral nos bairros do Pinheirinho, Chácaras Reunidas, São Rafael (bairro irregular na zona leste) e Condomínio Industrial El Dourado.

A falta de investimento em creches por parte do setor público, seja na esfera federal, estadual ou municipal, foi um dos principais assuntos debatidos no encontro.

Para se ter uma ideia, para que uma criança tenha atendimento de qualidade em creche, seria necessário um gasto de R$ 7.416,24 per capita. Entretanto, o estabelecido hoje pelo Governo Federal é de R$ 2.066,46 para creches em período integral e R$ 1.377,64 para período parcial.

Mas a situação é ainda pior: nem mesmo esse valor é respeitado. O próprio MEC (Ministério de Educação) envia valores bem abaixo do estabelecido. Hoje, o valor repassado é de R$ 1.223,98 para creches em período parcial e R$ 1.682,97 para integral.
Os dados foram apresentados por Érika Luciana Andreassy, da coordenação do Ilaese (Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos).

Em São José dos Campos, a Prefeitura se recusa a divulgar dados, mas estima-se que haja um déficit de seis mil vagas, sendo que só na zona sul a lista de espera responde por mais da metade desse déficit. Em 2010, foram gastos R$ 16 milhões com creches conveniadas na cidade, quando esse dinheiro deveria ser investido integralmente em unidades públicas.

Creche é direito da criança

Ao contrário do que o poder público quer fazer acreditar, creche é um direito da criança. Isto significa que toda criança tem direito a creche, independente de seus pais estarem trabalhando ou não.

Hoje, em São José dos Campos, a criança só tem direito à vaga quando a mãe está empregada. Além disso, também é levado em consideração o salário da trabalhadora.

A ex-funcionária da Everel, Jeane Aparecida da Silva, perdeu seu emprego há quatro meses, quando a fábrica encerrou suas atividades em São José. Ela conta que, mesmo quando estava trabalhando, não conseguia vaga para sua filha de dois anos. E agora, que está desempregada, suas chances foram reduzidas a zero – fato que dificulta bastante suas saídas para procurar outro emprego.

A trabalhadora Cléia Dutra Alves, mãe de dois filhos e grávida do terceiro, disse que há nove meses tenta uma vaga, mas nunca foi chamada no Jardim Imperial e no Campo dos Alemães. Ela mora no Pinheirinho e paga R$ 150 por mês para que uma vizinha tome conta das crianças. No seminário, Cléia aprendeu que, ao contrário do que imaginava, seus filhos têm direito à creche e abrir vaga não é um favor, mas uma obrigação da Prefeitura.

Empresas também têm obrigação

No Brasil, há 8,2 milhões de crianças de 0 a 3 anos sem acesso à creche. Somente no estado de São Paulo, o déficit chega a 1 milhão. Mesmo assim, o governo do Estado se comprometeu a criar apenas 200 mil vagas nos próximos três anos.

Para que todas as crianças de 0 a 3 anos fossem atendidas por creches no país seria necessário a construção de cerca de 70 mil novas unidades com capacidade para 120 alunos, cada a um custo de R$ 740 mil, totalizando R$ 51,8 bi. Muito menos do que o Brasil vai gastar com a Copa do Mundo de 2014, cujo gasto previsto é de R$ 70 bilhões.

Mas não é apenas o Estado que tem o dever de garantir creches para as crianças. As empresas também têm sua parcela de responsabilidade, já que seus funcionários têm de deixar seus filhos para gerar lucro para os patrões.

Pela lei, empresas com mais de 30 mulheres com idade superior a 16 anos devem garantir creche interna ou conveniada ou pagar o auxílio-creche. Entretanto, pesquisa elaborada pela empresa Hewitt Associates aponta que, apenas 3% das empresas oferecem creches às suas funcionárias, enquanto que 43% optam pelo auxílio-creche. Isso significa que 54% das empresas não oferecem nenhum tipo de benefício para as mães.

“Esta será uma de nossas lutas: exigir que as empresas da região garantam creches para os filhos dos trabalhadores. Esse seminário foi apenas o início de uma ampla discussão sobre o assunto. Nossa luta está começando e vai se estender por toda a região”, afirma a diretora do Sindicato, Rosângela Calzavara.

O comitê que vai conduzir as lutas é formado por representantes do Movimento Mulheres em Luta, Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (CRESS), Sindicato dos Correios, Oposição Alternativa da Apeoesp, Admap, MUST, Movimento Regularize-Já e estudantes da Faculdade de Serviço Social da Unitau.

 

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