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Previdência 02/10/2019 | 11:30

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Contra os trabalhadores, reforma é aprovada em 1º turno no Senado

Como altera a Constituição, a proposta que dificulta o acesso à aposentadoria precisa ser aprovada duas vezes no plenário

Com 56 votos favoráveis e 19 contrários, a reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL) foi aprovada em primeiro turno pelo Senado na noite de terça-feira (1). Como altera a Constituição, a proposta que dificulta o acesso à aposentadoria precisa ser aprovada duas vezes no plenário. O segundo turno deverá ocorrer no dia 10.

Se aprovada em segundo turno, a reforma da Previdência será a maior alteração à Constituição desde 1988, quando foi promulgada. Com a reforma, a idade mínima para poder se aposentar será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres.

A votação dos destaques, ou seja, as possíveis alterações no texto, começou já no início da madrugada, mas foi suspensa, devendo continuar nesta quarta-feira (2), em sessão extraordinária.

Um dos destaques aprovados significou uma derrota para o governo. O texto escolhido mantém as regras atuais para o pagamento do abono salarial. Hoje todos aqueles que recebem até R$ 1.996 têm direito ao benefício. O plano do governo era restringir àqueles que recebem até R$ 1.364, 43 por mês.

Defendida pela equipe econômica do governo, a inclusão de estados e municípios nas novas regras da aposentadoria deverá ocorrer por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela que já tramita no Congresso Nacional. Com isso, servidores municipais e estaduais também serão enquadrados no novo regime previdenciário.

Desrespeito ao idoso
A aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno se deu justamente na data em que é comemorado o Dia Internacional do Idoso. Em um momento em que milhares de pessoas na terceira idade precisam de mais proteção do estado, o governo brasileiro propõe a piora da qualidade de vida dessa população.

A reforma da Previdência vai derrubar ainda mais o valor do benefício pago hoje aos aposentados. O cálculo será com base na média de todo o histórico de contribuições do trabalhador. Atualmente, descartam-se 20% das contribuições mais baixas.

“A consequência deste cenário é o empobrecimento da população idosa no Brasil. O país já vive uma grave crise econômica com mais de 12 milhões de desempregados. Em muitas famílias, a única renda é a da aposentadoria”, afirma o vice-presidente do Sindicato, Renato Almeida.

Oposição faz acordo
Partidos que fazem oposição entraram num acordo com o governo para não barrar a votação da reforma da Previdência. Para garantir o encaminhamento do projeto de lei sobre a divisão de recursos da venda do pré-sal, os parlamentares se comprometeram a não obstruir a votação da reforma.

O interesse no projeto do pré-sal é claro: parte dos recursos vai para estados dirigidos por partidos da oposição ao governo, como PT, PCdoB, PDT e PSB.

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