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Cai aumento de 55,13% 28/10/2011 | 14:45

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Sob pressão, vereadores revogam supersalários

Contudo, ignorando os apelos da população, vereadores caras de pau aprovam emenda com reajuste de 22,2%

Os vereadores caras de pau tiveram de recuar. Após dois meses de muita pressão popular, os vereadores de São José dos Campos revogaram na sessão desta quinta-feira, dia 27, o aumento de 55,13% em seus próprios salários. Contudo, ignoraram os apelos da população, que exigia a revogação total, e realizaram uma manobra para garantir 22,2% de reajuste.

Cerca de 400 estudantes, ativistas do movimento popular e sindicalistas estiveram presentes na Câmara para pressionar e exigir a revogação total do aumento que elevaria os salários dos vereadores para quase R$ 13 mil por mês.

A sessão foi marcada por muito protesto e confusão. Durante duas horas, os vereadores negociaram para chegar a um acordo e juntar votos suficientes. A votação da revogação mesmo durou pouco mais de 10 minutos, em que foram apresentadas duas emendas ao projeto de lei. Uma para manter o salário atual de R$ 8,3 mil, conforme exigiam os manifestantes, e outra para garantir a aprovação dos 22,2%, que elevaria o salário para R$ 10.173 por mês.

Entre os vereadores presentes, 11 rejeitaram a primeira emenda e os mesmos onze aprovaram a segunda. Em seguida foi votado o projeto de lei já com a emenda de 22,2% aprovada. Apenas dois vereadores votaram contra o projeto.

“Na sessão do último dia 20, uma vereadora do PT realizou uma manobra que impediu a votação do projeto apresentado pelo movimento. Dessa forma, o projeto do DEM pode ser votado e foi aberta a brecha para a aprovação desses 22,2% de reajuste”, denuncia o presidente do diretório municipal do PSTU, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.

“Apesar de defendermos a revogação total, essa medida foi uma vitória dos manifestantes, pois sem esse movimento, os vereadores estariam tranquilos, com um aumento de 80% em seus salários como pretendiam inicialmente”, afirmou Toninho. “Agora é preciso continuar a pressão para garantir a revogação total”, disse.

Repressão
Enquanto as negociações ocorriam no plenário, parte dos manifestantes foi impedida de entrar na galeria da Câmara e sofreu forte repressão da Guarda Civil Municipal. Os guardas utilizaram spray de pimenta e bomba de efeito moral para dispersar os manifestantes que se reuniam em frente ao portão para exigir a liberação da entrada.

“Havia até mães com crianças próximas ao portão. Foi um absurdo a utilização do spray de pimenta e a repressão da GCM à manifestação pacífica. Truculência é a forma de agir do poder público em São José. Mas a nossa organização e mobilização continua” afirmou Susana Beatriz Arruda, da OJE (Organização de Jovens e Estudantes).

Entenda o caso
Final de Junho – Vereadores apresentam proposta de aumento de 80% em seus salários. PSTU realiza manifestações em duas sessões para pressionar vereadores e barrar aumento

25 de agosto - Vereadores aprovaram um aumento de 55,13% em seus próprios salários.

1º de setembro – Mais de 500 estudantes e ativistas realizam um grande ato para exigir a revogação do aumento. Manifestações se mantiveram por dois meses nas sessões.

16 de setembro – PSTU entra com ação popular para anular o aumento

1ª semana de outubro – Estudantes, ativistas, Sindicato e PSTU apresentam projeto de resolução pedindo a revogação total do aumento. Ministério Público dá parecer favorável à ação popular protocolada pelo PSTU
DEM apresenta projeto de lei de revogação, com abertura para emenda dos 22,2%

20 de outubro – Manobra de vereadora do PT adia a votação para o dia 27 e abre margem para aprovação de emendas no projeto do DEM.

27 de outubro – Vereadores revogam aumento de 55,13% e aprovam emenda que reajusta seus salários em 22,27%.

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