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Mais precarização 07/11/2018 | 15:11

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Bolsonaro vai acabar com Ministério do Trabalho

Extinção da pasta vai fragilizar a defesa dos direitos do trabalhador

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou, nesta quarta-feira (7), que irá extinguir o Ministério do Trabalho e distribuir suas atribuições entre outras áreas do governo, sem, no entanto, afirmar quais. A medida coloca em risco décadas de conquistas da classe trabalhadora.

A pasta foi criada há 88 anos e é responsável pelas políticas de geração de emprego e renda, relações trabalhistas, fiscalização, seguro-desemprego e pela gestão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

O fim do Ministério do Trabalho dá uma pista do que está por vir com o futuro governo: redução de direitos dos trabalhadores e menos fiscalização às empresas que desrespeitam as leis. A medida também coloca em risco as ações de combate ao trabalho escravo.

Nos últimos anos, o ministério já vem perdendo força com o corte de verbas e o descaso do governo Temer. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), o número de auditores que hoje atuam no país está abaixo do recomendado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), seriam necessários pelo menos oito mil auditores, mas pouco mais de 2.300 estão atuando no Brasil.

O fim do Ministério do Trabalho fará a alegria dos patrões. Entidades empresariais até já apresentaram à equipe de Bolsonaro uma proposta para que o futuro governo faça a fusão entre o Ministério do Trabalho e o Ministério da Indústria e Comércio. Trata-se da raposa tomando conta do galinheiro.

Em documento, os empresários argumentam que a fusão promoveria, entre outros fatores, a “produtividade” – isto é, menos trabalhadores produzindo mais. A consequência inevitável é o aumento do desemprego e piora das condições de trabalho

Carteira furada
Além de acabar com o ministério, o presidente eleito tem entre seus planos a criação da carteira de trabalho verde e amarela, que não garantiria os mesmos direitos previstos no atual documento (a carteira azul, que, vale dizer, já foi enfraquecida pela reforma trabalhista).

“O governo de Bolsonaro ainda nem tomou posse e já mostra a que veio. A extinção do ministério e a criação de tal carteira verde e amarela seriam de extrema gravidade e só trariam prejuízos aos trabalhadores. Todas as organizações sindicais têm de se opor e mobilizar a classe trabalhadora contra esses absurdos”, afirma o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.

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