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Saúde do trabalhador 26/04/2018 | 11:31

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Sindicato e Ministério Público do Trabalho cobram GM sobre recusa a atestado médico

Montadora está impondo práticas de assédio moral que ameaçam saúde do trabalhador

Em audiência realizada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sindicato cobrou da direção da General Motors uma solução para os problemas enfrentados pelos trabalhadores que necessitam encaminhar atestados médicos à empresa. A reunião, ocorrida na segunda-feira (23), aconteceu por um pedido do Sindicato.

Com práticas de assédio moral que ameaçam a saúde dos metalúrgicos, a GM está dificultando a apresentação de atestados com mais de três dias de afastamento e realizando descontos nos salários.

A empresa tem obrigado o trabalhador afastado a ser periodicamente reavaliado pelo seu departamento médico. Na prática, um operário com atestado de dez dias, por exemplo, tem sido obrigado a ir à fábrica duas ou três vezes durante este período para se submeter à reavaliação.

Além disso, a GM reduziu o prazo para encaminhamento do atestado e acabou com a possibilidade de que o documento seja entregue por terceiros. Agora, imagine o absurdo que é um trabalhador doente ser obrigado a ir à fábrica só para entregar o atestado!

Da parte do Sindicato, participaram da reunião o presidente Antônio Ferreira de Barros, o Macapá, e o advogado Aristeu Neto.

Intermediação do MPT
Diante desse cenário, o MPT deu um prazo de 20 dias para que a GM avalie algumas propostas apresentadas pelo Sindicato para buscar solucionar esse problema.

O Sindicato propôs a aceitação do recebimento de atestados por terceiros e em maior prazo. Outra proposta é que a companhia se comprometa que uma eventual reavaliação feita pelo médico da empresa seja condicionada à concordância do trabalhador.

Caso a direção da General Motors se recuse a buscar saídas para o problema, o MPT poderá abrir um inquérito e indicar um médico para fiscalizar o departamento de saúde da GM e as denúncias apresentadas pelo Sindicato.

“A empresa precisa encarar o problema de saúde do trabalhador ao invés de assediar e culpar os funcionários pela doença. Para acabar com o alto índice de adoecimento na fábrica é preciso reduzir o ritmo de trabalho, o que se faz com mais contratações”, afirma o presidente do Sindicato, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá.

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