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Absurdo! 09/02/2018 | 10:23

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Vereadores aprovam reajuste de 19% no salário de secretários de Felicio

Aumento nos vencimentos será de mais de R$ 2 mil

Por treze votos a favor e sete contra, os vereadores de São José dos Campos aprovaram, na noite desta quinta-feira (8), o polêmico reajuste de 19% nos salários dos 14 secretários da Prefeitura. Com isso, os vencimentos terão aumento superior a R$ 2 mil, passando de R$ 11.226 para R$ 13.369.

O projeto é defendido pelo prefeito Felicio Ramuth (PSDB). O presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), que só votaria em caso de empate, usou o microfone para também defender o aumento absurdo. Já os servidores municipais não têm direito ao reajuste.

Na galeria, moradores protestaram contra a proposta, que vai representar um impacto de R$ 360 mil ao ano nos cofres públicos. O vereador Robertinho da Padaria chegou a classificar a insatisfação popular como “mimimi”.

“Ramuth foi eleito com a promessa de cortar gastos. Agora, dá aos secretários, de uma só vez, um reajuste que trabalhador nenhum deste país poderia sonhar em receber em tempos de crise. Enquanto isso, o mato e sujeira tomam conta dos bairros da periferia, faltam vagas em creches e os servidores municipais não têm reajuste acima da inflação há anos. Parece que o dinheiro só falta mesmo quando é para investir em serviços para a população”, afirma presidente do Sindicato, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá.

Veja quem votou a favor do aumento salarial:

Robertinho da Padaria (PPS)
Cyborg (PV)
Elton (MDB)
Dulce Rita (PSDB)
Fernando Petiti (PSDB)
Sérgio Camargo (PSDB)
Esdras Andrade (SD)
José Dimas (PSDB)
Maninho Cem por Cento (PTB)
Marcão da Academia (PTB)
Calasans Camargo (PRP)
Walter Hayashi (PSC)
Roberto do Eleven (PRB)

Cury e secretário terão de devolver reajuste
O Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou, no último mês de dezembro, que o ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB), vice-prefeito, secretários e vereadores terão de devolver aos cofres públicos o aumento salarial de 2009. O reajuste  é semelhante ao que foi aprovado nesta quinta-feira e foi considerado ilegal. Não cabe mais recurso.

A decisão é fruto de uma ação protocolada pelo PSTU em 2009. Cury e os demais recorreram por várias vezes desde que perderam a ação em 1ª instância. Agora, todos eles terão que devolver aos cofres da Prefeitura o dinheiro recebido com o reajuste, com juros e correção monetária.

Além disso, como houve aumentos de salários a partir daquela época, estes também terão que ser reajustados para menos, já que partiram de uma base que foi diminuída pelo STF. Isso vai afetar também os vereadores, prefeitos, vices e secretários que assumiram depois.

O cálculo dos valores que deverão ser ressarcidos será feito a partir das informações que a Prefeitura e a Câmara Municipal deverão repassar ao juiz, o que já foi requerido pelo PSTU.

“O que Cury, vice-prefeito, secretários e vereadores fizeram foi lesivo aos cofres públicos. Tentaram se aproveitar de um direito dos servidores municipais de forma oportunista, ilegal e imoral. Agora é garantir que eles devolvam o que embolsaram indevidamente. O dinheiro deveria ser usado em prol da população, na saúde ou construção de creches, por exemplo”, disse Toninho Ferreira, Presidente do PSTU de São José dos Campos.

Em agosto de 2009, a Câmara Municipal de São José dos Campos editou duas leis que deram aumento de salários aos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários. Além de reajustar os salários pela inflação acumulada desde a posse, uma das leis criou um gatilho salarial igual ao dos servidores municipais. Sempre que a inflação ultrapassasse 5% em doze meses, os salários já reajustados seriam corrigidos automaticamente.

 

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